Agência Pará de Notícias No primeiro final de semana de julho, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram dezenove Termos de Constatação de Alcoolemia (TCA) para condutores que tinham sinais visíveis de consumo de bebidas alcoólicas, mas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Além destes, oito motoristas foram flagrados po direção alcoolizada, crime previsto no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, configurado pela presença de álcool no sangue acima de seis decigramas por litro. Motoristas embriagados ainda são um dos principais causadores de acidentes de trânsito do estado, por isso além do trabalho realizado na “Operação Verão na Paz, a gente é que faz”, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) coordena ações frequentes de orientação e prevenção em todos os municípios do Pará. “As ações de fiscalização são feitas de forma integrada durante todo o ano e unem esforços de vários órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Além disso, o Detran desenvolve um trabalho de orientação e conscientização e condutores sobre a proibição e os riscos de assumir a direção de um veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas. "Com isso procuramos reduzir o número de acidentes com vítimas fatais no trânsito”, ressalta Carlos Valente, coordenador de planejamento do órgão. Neste mês de julho o Detran trabalha com um efetivo de 400 agentes distribuídos em todo o estado e dá apoio às Polícias Rodoviárias Estadual e Federal nos postos de fiscalização do Estado. “Para o verão deste ano estamos fazendo um trabalho preventivo nas estradas e vias de acesso aos principais balneários. Sabemos que a presença dos agentes inibe o consumo de bebidas alcoólicas pelos motoristas e, por conseqüência, o número de acidentes e autuações relativas a essa prática”, diz Valente. A PRE também preparou o efetivo para reforçar a Operação Verão. Cento e oitenta e quatro policiais estarão distribuídos em 19 postos montados nas estradas estaduais do Pará, com o apoio de 21 viaturas e 37 motocicletas. “Teremos um etilômetro para cada posto e cada viatura. A fiscalização preventiva é uma das principais estratégias que os órgãos de trânsito utilizam para tentar reduzir as ocorrências e é fundamental principalmente nesse período em que há um fluxo maior de carros circulando nas estradas”, diz o Major Sidney Profeta, comandante da PRE. O condutor não é obrigado a fazer o teste do etilômetro, mas se constatar indícios de embriaguez no condutor do veícul, o agente de trânsito ou policial pode fazer um TCA, que reúne as informações relativas à autuação. Com até 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue o motorista é apenas autuado. Acima desse índice, ele pode ter a carteira de habilitação retida é deverá pagar uma multa pecuniária no valor de 957,00 reais. Além disso, o veículo só será liberado com a presença de uma pessoa devidamente habilitada. Os casos configurados como crime de trânsito, que podem ser determinados por meio do exame do etilômetro ou pela avaliação da condição do motorista, são encaminhados a delegacia mais próxima, onde será iniciado um processo judicial que pode acarretar ao motorista a perda do direito de dirigir por um ano. Algumas orientações devem ser observadas regularmente pelos motoristas: 1. Fazer a manutenção preventiva do veículo – alinhamento e balanceamento; verificar estado dos pneus, iluminação, estepe e ítens de segurança, como triângulo e extintor; 2. É obrigatório o uso de cinto de segurança para motoristas e passageiro, inclusive os do banco traseiro, crianças até 9kg devem utilizar bebê conforto, até 5 anos a cadeirinha e a partir de 6 anos o assento de elevação; 3. É obrigatório o uso de capacete para condutores e passageiro. Crianças só podem trafegar em motocicletas a partir de sete anos; 4. Estar com a habilitação e documentos do veículo em dia; 5. Respeitar os limites de velocidade e as indicações de sinalização das estradas Texto: Julia Garcia - Secom Fone: (91) 3202-0912 / (91) 8847-2281 Email: juliagarcia@agenciapara.com.br Foto: Cláudio Santos/Agência Pará Secretaria de Estado de Comunicação Rodovia Augusto Montenegro, km 09 - Coqueiro - Belém - PA CEP.: 66823-010 Fone: (91) 3202-0901 Site: www.agenciapara.com.br Email: gabinete@secom.pa.gov.br