PROCESSO |
2024/48923 |
---|---|
NÚMERO | Termo de Cooperação Técnica n° 006/2024 |
PARTÍCIPES |
SEGUP, GFLU e ADEPARÁ |
OBJETO | Para realização de ações conjuntas de fiscalização de trânsito marítimo de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, curso de tripulação e segurança pública. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/1438004 |
---|---|
NÚMERO | Acordo de Cooperação n° 003/2024 |
PARTÍCIPES |
SEGUP e Prefeitura de Abaetetuba |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/379420 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP e Prefeitura de Novo Repartimento |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/945711 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP e Prefeitura de Marituba |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/1150642 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP e Prefeitura de Ourilândia do Norte |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/13999 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP e Prefeitura de Jacareacanga |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/367546 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Prefeitura de Portel, SEGUP por intermédio do IESP. |
OBJETO |
Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Portel/PA |
VIGÊNCIA |
12 (doze) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 147.770,40 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos) |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/286466 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PCPA E SEGUP por intermédio do IESP. |
OBJETO |
Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino no Sistema de Segurança Pública. |
VIGÊNCIA |
|
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 235.419,80 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/123940 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PMPA E SEGUP por intermédio do IESP. |
OBJETO |
Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino no Sistema de Segurança Pública. |
VIGÊNCIA |
Até 30 de dezembro de 2024. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 282.503,76 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos). |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2024/213839 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E A GRANDE LOJA MAÇONICA DO PARÁ - GLEPA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à concessão de espaço físico da Grande Loja Maçonica do Pará, para estacionamento de automotores. |
VIGÊNCIA |
06 (seis) meses. |
ADITIVOS |
1º T.A |
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2023/288101 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP, PMPA, PCPA, CBMPA E SEMAS |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para viabilizar ações de fiscalização ambiental no Estado do Pará. |
VIGÊNCIA |
60 (sessenta) meses. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2024 |
PROCESSO |
2023/851536 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/797864 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/817415 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/322420 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/246675 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/204164 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE REDENÇÃO/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/20262 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/38084 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/14448 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
|
---|
PROCESSO |
2023/681684 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/414842 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/484956 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública- PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/558399 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E EMPRESA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. |
OBJETO |
O estabelecimento de parceria entre a SEGUP/PA e a UBER, conforme Plano de Trabalho anexo, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem o envio e o recebimento de comunicações tanto de motoristas parceiros quanto de passageiros ("Usuários") da UBER que estejam em situações de emergência ("Situações de Emergência") durante as viagens contratadas, momento em que poderão acionar a ferramenta de emergência disponível no Aplicativo da Uber ("Dados de Emergência"). |
VIGÊNCIA |
12 (doze) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/775002 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/592687 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/638959 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/701545 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/719450 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/414991 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/322473 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/499813 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/367247 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/279334 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/356466 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAPA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/319664 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAPA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/314171 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARAPA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/459536 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/552413 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/521712 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/322473 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/499813 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/420978 |
---|
PROCESSO |
2023/421238 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/420978 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/367126 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/178959 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/214758 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/249888 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2022/182379 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS -CPH/PA. |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento por parte Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de auxílio técnico referente a construção de embarcação tipo flutuante - base integrada fluvial, localizada no município de Abaetetuba/PA, a ser executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. |
VIGÊNCIA |
12 (doze) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2022/1640812 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E CEVITAL INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a impalntação de ações de fortalecimento da fiscalização fluvial nos municípios de Barcarena e Abaetetuba/PA. |
VIGÊNCIA |
12 (doze) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/109492 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/72323 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/179134 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/184426 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA DE ALMEIRIM/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/156181 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/156123 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/14647 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/100649 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/82580 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/44610 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2022/1644796 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM /PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/21660 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA /PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2023/14513 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2023 |
PROCESSO |
2022/1634925 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA DE TUCURUI/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
2022/1534896 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP E PREFEITURA DE ALTAMIRA/PA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visanclo à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoioaos Órgãos Municipais de Segurança Pública - PEOSP. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Estado de Santa Catarina, SAP, DPP, GOA, GRAESP e SEGUP/PA. |
OBJETO |
O presente termo tem por objetivo disponibilização de servidor para treinamento. |
VIGÊNCIA |
Da data de assinatura 05/08/2022 ao fim do cronograma 18/08/2022. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEFA/PA, PM/PA, PC/PA E CBM/PA e SEGUP/PA. |
OBJETO |
O presente termo objetiva a cooperação mútua visando o desenvovimento de operações conjuntas que tem por sede a Base Antônio Lemos |
VIGÊNCIA |
Cinco anos da data de assinatura, 19/05/2022. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Municipio de Parauapebas e SEGUP/PA. |
OBJETO |
O presente termo tem por objetivo a conjugação de esforços para fins da Implementação da Central de Atendimento e Despacho - CAD 190/193 integrado ao sistema de videomonitoramento. |
VIGÊNCIA |
Vinte e quatro meses da data de assinatura, 30/06/2022. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Municipio de Paragominas e SEGUP/PA. |
OBJETO |
O presente termo tem por objetivo a conjugação de esforços para fins da Implementação da Central de Atendimento e Despacho - CAD 190/193. |
VIGÊNCIA |
Vinte e quatro meses da data de assinatura, 05/10/2022. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
SEM REPASSE |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de Ananindeua, SEGUP/PA E IESP |
OBJETO |
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando a realização do Curso de Formação de Guarda Municipal - Ananindeua. |
VIGÊNCIA |
Doze meses da data de assinatura, 20/06/2022 até 21/06/2023. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 72.856,00 |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PMPA, SEGUP/PA E IESP |
OBJETO |
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública. |
VIGÊNCIA |
Da data de assinatura, 01/04/2022 até 30/12/2022 |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 126.203,59 |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
Nº 2022/205398 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PCPA E SEGUP/PA |
OBJETO |
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública. |
VIGÊNCIA |
18/04/2022 a 30/12/2022 |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 88.809,99 |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
Nº 2021/900668 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEMAS E SEGUP/PA (frotas GRAESP) |
OBJETO |
Descentralização de crédito orçamentário à SEGUP para viabilizar a utilização de frota (própria ou locada) de aeronaves ou veículos terrestres do GRAESP pela SEMAS, para a realização de suas ações. |
VIGÊNCIA |
29/04/2022 a 28/04/2024 |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 6.831.115,10 |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
CBMPA, SEGUP E IESP. |
OBJETO |
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula para os cursos superiores de polícia de bombeiros militar. |
VIGÊNCIA |
A partir da data de sua assinatura, 04/04/2022 até 30/12/2022. |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 59.160,77 |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
Nº 2021/1358933 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGUP/PA, INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ - SMSI. |
OBJETO |
O presente convênio tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de realizar o Curso de Formação de Guarda Municipal de Marabá. |
VIGÊNCIA |
02/05/2022 a 01/05/2023 |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 113.956,92 |
FISCAL |
|
ANO |
2022 |
PROCESSO |
2021/692438 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
CPC (hora aula IESP) |
OBJETO |
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula para os cursos em anexo. |
VIGÊNCIA |
4 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. |
ADITIVOS |
1º T.A : Prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses. vigência: 30/11/2021 a 29/05/2022. |
VALOR |
R$ 42.240,00 |
FISCAL |
CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (TITULAR) e JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
|
---|
PROCESSO |
2020/563775 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
CDP (hora aula - IESP) |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender a necessidade de realização do Curso de Formação de Guarda Portuário, conforme as cláusulas condições abaixo especificadas e de acordo com Plano de Trabalho em anexo. |
VIGÊNCIA |
|
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
THAIS BARROS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/655926 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEAP e GRAESP |
OBJETO |
O presente TERMO tem por objeto a transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para realização de quaisquer ações de sua competência. |
VIGÊNCIA |
12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 250.000,00 |
FISCAL |
TEN CEL PM CLAUDIO PETILLO ALMEIDA (TITULAR) e EPC ARTHUR CEZAR ANAISSE DE MORAES (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/1150551 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
INFRAERO MARABÁ |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto de Marabá, com a descrição em anexo. |
VIGÊNCIA |
36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
DPC RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO (TITULAR) e EPC CYBELLE DE OLIVEIRA MOTA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/1081958 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEFA |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto o repasse orçamentário para a instalação de 160 (cento e sessenta) câmeras de vigilância e demais serviços oriundos da instalação, referente ao projeto de Fiscalização por monitoramento através da mútua cooperação entre os partícipes e destaque orçamentário da unidade gestora do órgão titular do crédito para a unidade gestora do órgão gerenciador do crédito. |
VIGÊNCIA |
30 meses (trinta meses) |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 8.480.400,00 |
FISCAL |
ANDRE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/590624 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
FUNTELPA (CICC e CIOP) |
OBJETO |
O presente acordo tem por objeto a regulamentação do uso por parte da SEGUP da infraestrutura elétrica e de abastecimento de água do imóvel situado à Av. Almirante Barroso, n° 735, Bairro São Brás, Belém/PA, onde irá funcionar o Centro Integrado de Comando de Controle - CICC e o novo Centro Integrado de Operações (CIOP), nos termos abaixo especificado. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA (TITULAR) e ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/1039681 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
GTA/AP e GRAESP |
OBJETO |
O presente acordo Tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes SEGUP/PA e SEJUSP/AP, visando a realização de ações conjuntas entre os cooperados para o desenvolvimento da capacitação dos servidores do GTA/AP e do GRAESP/PA, por meio da realização de estágios ou cursos operacionais (pilotos, operadores aerotáticos e mecânicos de aeronave), específico para o exercício de atividades nas respectivas unidades aéreas, conforme necessidade, disponibilidade e conveniência. |
VIGÊNCIA |
01/12/2021 a 01/12/2023 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
TEN CEL PM CLAUDIO PETILLO ALMEIDA (TITULAR) e EPC ARTHUR CEZAR ANAISSE DE MORAES (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/857384 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM e SIAC |
OBJETO |
Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores públicos municipais da Guarda Municipal de Belém à SEGUP, para desenvolverem suas atividades laborais na Diretoria de Contrainteligência - SIAC/SEGUP, conforme descrito no Plano de trabalho em anexo. |
VIGÊNCIA |
1° ao 12° mês |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
IVANILDO PERREIRA DOS SANTOS (TITULAR) e NILSON NEVES SILVA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/540308 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PREFEITURA DE BRAGANÇA / PMPA |
OBJETO |
O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços para fins de implementação de sistema de vídeo monitoramento no município de Bragança, conforme as cláusulas e condições dispostas no presente instrumento e, conforme o plano de trabalho anexo ao presente. |
VIGÊNCIA |
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
RIHAN RICARDO DA COSTA FERNANDES ( TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/583354 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
IDESO (cursos para PC e PM) |
OBJETO |
O presente instrumento tem por objeto estabelecer a conjugação de capacidades técnicas dos partícipes, para o enfrentamento da violência contra mulher, com a realização dos seguintes cursos voltados para a área da Segurança Pública: a) Curso de Abordagem Policial para atender as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (PMPA); b) Capacitação de Atendimento Policial para Atender às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (PCPA). Os cursos de capacitação objeto deste instrumento objetivam a melhoria na qualidade das abordagens/atendimentos aos profissionais da área da Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Civil) no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, levando atualidade da aplicabilidade das leis de proteção à mulher, garantindo direitos, evitando a reincidência do crime e o feminicídio, reduzindo o índice de Violência contra à mulher paraense. |
VIGÊNCIA |
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
|
FISCAL |
DANIA MARIA DA COSTA PANTOJA (TITULAR) e BRUNA DE CASSIA RABELO DA SILVA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
|
|
---|
PROCESSO |
Eletrônico n° 2019/440526 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
VALE/ PMPA/ PCPA |
OBJETO |
Levar a efeito ações previstas para as Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP do Estado do Pará, em especial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Parauapebas integrantes da 10° RISP/Carajás e Ourilândia do Norte da 14° RISP/Alto Xingu e outros municípios. |
VIGÊNCIA |
23/08/2019 a 21/02/2026 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 3.150.773,34 |
FISCAL |
HERMINIO GUILHERME MARQUES CALVINHO (TITULAR) e ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (SUPLENTE). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2018/570786 Encerrado |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEMAS |
OBJETO |
Fortalecimento de Gestão integrada, assegurando os serviços prestados e viabilizando a utilização de frotas de aeronaves, próprias do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela SEMAS/PA, com transferência de crédito orçamentário. |
VIGÊNCIA |
10/12/2018 a 09/12/2021 |
ADITIVOS |
2° T.A: Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses. Vigência: 10/12/2020 à 09/06/2021., 3º T.A |
VALOR |
R$ 3.103.779,60 |
FISCAL |
TCEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (TITULAR) e ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (SUPLENTE). |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM |
OBJETO |
O presente convênio tem por objetivo a transferência de recursos financeiros para a aquisição de veículos operacionais, armamentos, EPI'S, uniformes operacionais da Guarda Municipal visando o reaparelhamento da Guarda Municipal e a melhoria das atuações na prevenção à violência e a criminalidade no Município de Belém, de acordo com o Plano de Trabalho. |
VIGÊNCIA |
04/07/2021 a 03/07/2022 |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 2.707.926,00 |
FISCAL |
MARIA CÉLIA ALMEIDA GOMES (TITULAR) ROALDE GUALBERTO RIBEIRO FILHO (SUPLENTE) |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
|
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. |
OBJETO |
Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os participes, com vistas a garantir a implementação das ações de fortalecimento das ações de segurança pública e defesa social estabelecidas no que cabe ao Município de Primavera, com base no Plano de Segurança Pública da Região Integrada de Segurança Pública - 6 RISP do Caeté. |
VIGÊNCIA |
22/07/2016 a 22/07/2021 |
ADITIVOS |
2º T.A, 3° T.A, 4° T.A : prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/07/2021 à 23/07/2022 |
VALOR |
R$ 2.000.000,00 |
FISCAL |
ROSEANE CAMPOS LEAL (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE). |
ANO |
2016 |
PROCESSO |
2017/389446 Encerrado |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEAP (SUSIPE) |
OBJETO |
A transferência de crédito orçamentário à SEGUP para viabilizar a utilização da frota de aeronaves próprias do GRAESP pela SUSIPE para a realização de suas ações. |
VIGÊNCIA |
29/08/2018 a 28/08/2021 |
ADITIVOS |
|
VALOR |
R$ 600.493,20 |
FISCAL |
DPC NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA (TITULAR) E AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT (SUPLENTE). |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
2019/370026 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEAC |
OBJETO |
Tem por objetivo estabelecer condições técnicas e operacionais, com vistas à cessão temporária de veículos locados, disponíveis no órgão cedente, com a finalidade de atender o aumento do fluxo de demandas do cessionário diante a implantação do programa Territórios pela Paz - TERPAZ, uma vez que esta não dispõe de veículos suficientes em sua instituição. |
VIGÊNCIA |
05/09/2019 a 04/09/2021 |
ADITIVOS |
1° T.A.: Altera a razão social, que passa de NAC para SEAC; e prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2020 à 04/09/2021. 2° T.A, prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2021 à 05/09/2022. |
VALOR |
R$ 120.000,00 |
FISCAL |
ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO (TITULAR) e JOÃO IGO COSTA PECK (SUPLENTE). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2017/405623 Encerrado |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
DETRAN/ PCPA |
OBJETO |
O presente acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas as ações de combate a criminalidade, especialmente no combate ao crime organizado, por meio da criação do Departamento Estadual de Investigação Criminal - DEIC e do Centro Integrado de Tecnologia da Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PA) |
VIGÊNCIA |
12/11/2018 a 11/11/2021 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recursos financeiros. |
FISCAL |
MAJ QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE). |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
08020.006331/2019-45 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SENASP/MJ |
OBJETO |
Fortalecer e modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, por meio da aquisição de viaturas e embarcações caracterizadas, equipamentos náuticos, equipamentos de proteção Individual de combate à Incêndio e equipamentos para exames periciais - EMENDA |
VIGÊNCIA |
26/12/2019 a 16/12/2021 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 26.570.593,31 |
FISCAL |
MARCUS FABIANO DA COSTA SARQUIS (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
08020.007834/2019-38 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SENASP/MJ |
OBJETO |
Fortalecer e Modernizar as Instituições de Segurança Pública do Estado do Pará por meio da aquisição de Vídeo Wall, Solução para extração, processamento e análise de dados, e equipamentos de Proteção Individual - PNECV |
VIGÊNCIA |
26/12/2019 a 16/12/2021 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 2.349.260,55 |
FISCAL |
ROSEANE CAMPOS LEAL (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2020/1068780 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Companhia de Portos e Hidrovias do Pará - CPH |
OBJETO |
Desenvolvimento por parte Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de análise técnica referente a obra de Construção de Embarcação tipo flutuante base integrada Antônio Lemos. |
VIGÊNCIA |
24/12/2020 a 23/12/2021 |
ADITIVOS |
1° T.A: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/12/2021 à 23/12/2022. |
VALOR |
Não haverá repasse de recursos financeiros. |
FISCAL |
DPC ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA (TITULAR). |
ANO |
2020 |
PROCESSO |
08020.006684/2020-89 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEGEN/MJ |
OBJETO |
Modernizar as Instituições de Segurança Pública do Estado do Pará, por meio da aquisição de aeronave remotamente pilotada e acessórios, Kits de incapacitação neuromuscular, munições químicas e não letais, equipamentos de salvamento e viatura auto busca e salvamento (ABSL) - PNECV 2 |
VIGÊNCIA |
30/12/2020 a 30/09/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 4.953.018,29 |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2020 |
PROCESSO |
2017/492909 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SENASP/ Departamento Penitenciário Nacional/ CBM/ CPCRC/ PMPA/ PCPA |
OBJETO |
Firmar Cooperação Federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Policias Militares, Corpo de Bombeiros Militares, Policias Civis, Policias Técnicas Cientificas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas. |
VIGÊNCIA |
10/2017 a 10/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR (SUPLENTE). |
ANO |
2017 |
PROCESSO |
2018/219309 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SENASP/ Departamento Penitenciário Nacional/ CBM/ CPCRC/ PMPA/ PCPA |
OBJETO |
A cooperação federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis, Polícias Técnicas Científicas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas. |
VIGÊNCIA |
20/07/2018 a 19/11/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR (SUPLENTE). |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
2020/301057 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
DETRAN/ PCPA |
OBJETO |
Estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao fortalecimento e execução de políticas públicas e ações na área de segurança pública, as quais tem como finalidade disponibilizar à população a prestação de serviços públicos mediante a integração de diversas tecnologias, oferecendo atendimento ágil, eficiente, seguro e de qualidade. A parceria ora estabelecida também permitirá o compartilhamento de informações em formato interoperavel e estruturado e a construção de banco de dados pelo DETRAN e a PCPA sob o gerenciamento da SEGUP, que servirá a estes, para o incremento na segurança e no acesso aos sistemas finalísticos, possibilitando que a Policia Civil do Estado do Pará possa produzir o Registro Civil a partir de um protocolo único de coleta biométrica, processamento e gestão deses dados. |
VIGÊNCIA |
19/11/2020 a 18/11/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2020 |
PROCESSO |
2017/540381 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
TJPA/ SEAP |
OBJETO |
Estabelecer formas de cooperação entre os partícipes, para o envio eletrônico de alvarás de soltura concedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e pelas Varas Cíveis e Criminais de todo o Estado, diretamente à Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará, visando o cumprimento da Resolução 108/2010-CNJ. |
VIGÊNCIA |
18/12/2012 a 17/12/2022 |
ADITIVOS |
1° T.A: Prorroga o prazo por mais 05 (cinco) anos. Vigência: 18/12/2017 à 17/12/2022. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
TJPA - IGOR PINTO SIMÕES. |
ANO |
2012 |
PROCESSO |
2018/77862 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
DETRAN |
OBJETO |
Tem por objeto a cooperação mútua para o compartilhamento de imagens, vozes e dados captados pelas câmeras instaladas na região MPB e outros municipios do Pará, recebidas nos datacenters do Detran que serão replicadas para o datacenter do CIOP. |
VIGÊNCIA |
07/02/2018 a 06/02/2023 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
X |
FISCAL |
MAJ QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE). |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
2018/557683 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
GOVERNO DO PARÁ - MPPA |
OBJETO |
Promover acesso e intercambio de dados, informações e conhecimentos existente e produzidos pelos partícipes, disponíveis em suas bases de dados, resguardados os de carater sigiloso, nos termos da lei n° 13.675/2018 e outras legislaçãoes e regulamentos específicos. |
VIGÊNCIA |
27/12/2018 a 27/12/2023 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Cada partícipe, para o cumprimento de suas obrigações, utilizará recursos financeiros próprios. |
FISCAL |
Não há conhecimento da SEGUP. |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
s/n° |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
ICM-Bio/ PMPA/ PCPA/ CBMPA/ CPCRC |
OBJETO |
O estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre o ICMBio e o Sistema de Segurança Pública do Pará (SEGUP, PC, PM, CBM, CPC 'RENATO CHAVES'), não envolvendo a transferência de recursos financeiros entres as partes, visando à proteção, a fiscalização, o patrulhamento e a repressão as infrações ambientais nas unidades de conservação federais do Estado do Pará, nos aspectos da proteção à flora, fauna e aos demais valores naturais e apoio à segurança dos servidores/funcionários do ICMBio no exercício de suas atribuições. |
VIGÊNCIA |
31/12/2018 a 31/12/2023 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não envolve transferências de recursos financeiros. |
FISCAL |
CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMELO (SUPLENTE). |
ANO |
2018 |
PROCESSO |
2019/166614 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
FUNTELPA - SERVISAT RADIODIFUSÃO LTDA |
OBJETO |
O presente acordo de cooperação tem por objetivo, entre os partícipes, estabelecer condições de cooperação mútua, para viabilizar a transmissão da programação da TV Cultura do Pará (FUNTELPA) nos municipios de Santarém e de Marabá. |
VIGÊNCIA |
10/04/2019 a 09/04/2024 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (TITULAR) e FRANCISCO ASSIS DE FREITAS NETO (SUPLENTE). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
08203.000214/2019-20 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
POLICIA FEDERAL |
OBJETO |
O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando a harmonização, a extração, a análise e a difusão de sistemas, de dados, e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional. |
VIGÊNCIA |
22/05/2019 a 22/05/2024 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não prevê recursos financeiros ou orçamentários. |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2020/3763820 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
IDEFLOR-BIO |
OBJETO |
Prevê a instalação de 20 (vinte) câmeras de vigilância e serviço de monitoramento no Parque Estadual do Utinga, obedecendo ao que determina o Plano de Trabalho, através da cooperação mútua entre os participes e destaque de crédito orçamentário da unidade gestora do órgão titular do crédito, para a unidade gestora do órgão gerenciador do crédito. |
VIGÊNCIA |
07/08/2020 a 06/08/2024 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 360.000,00 |
FISCAL |
IDEFLOR-Bio: IVAN JOSÉ DOS SANTOS. SEGUP: WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO. |
ANO |
2020 |
PROCESSO |
2019/531318 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
TJPA/ CEVID/ PCPA/ PMPA/ FUNDAÇÃO PARÁPAZ |
OBJETO |
A expansão do Programa "PATRULHA MARIA DA PENHA", com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por Juízes de Direito do Estado do Pará em processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, especialmente na situações cuja fiscalização é considerada indispensável. |
VIGÊNCIA |
23/10/2019 a 23/10/2024 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recursos financeiros. |
FISCAL |
TJ: RIANE CONCEIÇÃO FERREIRA FREITAS. PCPA: PRISCILA MORGADO SANCHES PINHO. PARÁPAZ: JAMILLE SARATY MOREIRA. PMPA: MAJ QOPM JOAQUIM BATISTA CASTRO. SEGUP: KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO (solicitamos substituição ao TJPA). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2020/771734 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
MPPA/TJPA/ DPE/ PCPA/ SEASTER/ SESPA/ FUNDAÇÃO PARÁPAZ/ FASEPA/ CPC 'Renato Chaves" |
OBJETO |
A cooperação entre os partícipes visando fomentar a aplicação da Lei n° 13.431/2017 em todas as Comarcas do Estado do Pará, ajustando atividades e operacionalizando fluxos internos e interinstitucionais. |
VIGÊNCIA |
20/12/2019 a 19/12/2024 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não envolve transferências de recursos financeiros. |
FISCAL |
PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES E TRATATIVAS: DPC ARIANE LILIAN DOS SANTOS MELO RODRIGUES (TITULAR) e CAP QOBM RODRIGO MARTINS DO VALE (SUPLENTE) |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2021/14688 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
VALE S.A/ PMPA/ PCPA/CBMPA |
OBJETO |
Tem como objeto estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre as PARTES, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás, Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingu, mediante as especificações elencadas no Plano de Trabalho (Anexo I). |
VIGÊNCIA |
07/01/2021 a 06/01/2025 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 23.174.806,53 |
FISCAL |
LUIZ FELIPE LEITE SILVA (TITULAR) e ROSEANE CAMPOS LEAL (SUPLENTE). |
ANO |
2020 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2020/59919 08020.006224/2018-36 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SENASP/ MJ |
OBJETO |
A implantação do Sinesp - CAD (Central de Atendimento e Despacho) no ESTADO DO PARÁ nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por meio da LEI N° 13.675, DE 11 DE JULHO DE 2018, regulamentada pelo DECRETO N° 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. |
VIGÊNCIA |
17/03/2020 a 16/03/2025 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não envolve transferências de recursos financeiros. |
FISCAL |
Não consta. |
ANO |
2020 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/67896 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SENASP/MJ/Polícia Federal |
OBJETO |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da adesão do estado do Pará/PA à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG, instruída no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual permitirá que as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal - PF, por meio de suas respectivas instituições de Perícia Oficial, compartilhem perfis genéticos (perfis de DNA). A cooperação mútua entre os participes prevê, ainda, ações conjuntas para padronização de procedimentos e técnicas de análise de DNA, captação de recursos de infraestrutura e adoção de medidas de segurança para garantir a confiabilidade dos dados, em observância ao disposto no Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013. |
VIGÊNCIA |
Não Consta. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os parcipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2017/89415 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
INFRAERO |
OBJETO |
Tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuárias de propriedade da União que se encontram sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada no Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cézar. Inclui-se também no objeto a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF). |
VIGÊNCIA |
01/03/2017 a 01/03/2027 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 50.000,00 |
FISCAL |
MAJ.CLAUDIO PETTILO DE ALMEIDA (TITULAR). CAP. ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (SUPLENTE). |
ANO |
2017 |
PROCESSO |
2014/135479 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF/ COAF |
OBJETO |
Tem por objeto o intercâmbio, sem qualquer ônus, de dados e informações entre os participes, sendo que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará - SEGUP/PA disponibilizará ao COAF, via on-line, acesso ao Sistema de Consulta aos Registros de Ocorrências Policiais, denominado SISP, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalisticas, e, por outro lado, o COAF disponibilizará aos delegados da Policia Civil do Estado do Pará acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, doravante citado como SEI. |
VIGÊNCIA |
Prazo Indeterminado. Assinatura: 18/03/2014. |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recurso. |
FISCAL |
ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA (TITULAR) e ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (SUPLENTE). |
ANO |
2014 |
PROCESSO |
2012/321033 |
---|---|
NÚMERO |
Acordo de Cooperação para Implementação da Campanha do Desarmamento |
PARTÍCIPES |
SENASP |
OBJETO |
Tem por objetivo implementar ações que proporcionem a viabilização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, em especial para a implantação da AÇÃO 39 - Campanha do Desarmamento, visando apoio do Estado no recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregues voluntariamente pela população. |
VIGÊNCIA |
Prazo Indeterminado |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não envolve transferências de recursos financeiros. |
FISCAL |
Não consta. |
ANO |
2011 |
PROCESSO |
2020/1047815 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Defensoria Pública do Estado do Pará/ CPC "Renato Chaves" |
OBJETO |
A cessão, a transferencia, a titulo gratuito, do direito de uso e posse do imóvel estadual afetado a DEFENSORIA, localizado à Folha 30 - Quadra Especial - Lote Especial - Nova Marabá - Marabá/PA, CEP: 68507-760, para a SEGUP/PA. |
VIGÊNCIA |
Prazo Indeterminado |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não onerosa e sem quaisquer encargos. |
FISCAL |
ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE). |
ANO |
2019 |
PROCESSO |
2021/147781 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Prefeitura Municipal de Portel, Polícilia Militar do Pará - PM/PA e Polícia Civil do Estado do Pará - PC/PA |
OBJETO |
Disponibilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Portel, município do Estado do Pará, à Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Pará para exercerem atividades gerais administrativas nas respectivas unidades de Polícia. |
VIGÊNCIA |
24/02/2021 a 22/02/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recursos financeiros. |
FISCAL |
Não há fiscal. |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/80651 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Companhia de Portos e Hidrovias do Pará - CPH |
OBJETO |
O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento por parte da Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de auxílio técnico referente a obra de Construção de Embarcação tipo flutuante - base integrada fluvial Candiru, localizada no município de Óbidos, a ser executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. |
VIGÊNCIA |
25/02/2021 a 23/02/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recursos financeiros. |
FISCAL |
IGOR BITAR MATOS (TITULAR) e CARLA MARIA DE MACÊDO (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/175624 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PMPA/ IESP |
OBJETO |
A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Policia e Bombeiros Militar - CSPBM/2021 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA. |
VIGÊNCIA |
19/03/2021 a 30/12/2021 |
ADITIVOS |
1° T.A: prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2021 à 30/06/2022. |
VALOR |
R$ 161.365,50 |
FISCAL |
2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/175624 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PMPA/ IESP |
OBJETO |
A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2021 para a capacitação de Oficial Intermediário da PMPA. |
VIGÊNCIA |
19/03/2021 a 30/12/2021 |
ADITIVOS |
1° T.A: prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2021 à 30/06/2022. |
VALOR |
R$ 16.034,70 |
FISCAL |
2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/175681 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
PCPA/ IESP |
OBJETO |
A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para 49 (quarenta e nove) alunos, para a capacitação de Delegados de Polícia Civil do Estado do Pará. |
VIGÊNCIA |
19/03/2021 a 30/12/2021 |
ADITIVOS |
1° T.A: prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 17/12/2021 à 16/06/2022. |
VALOR |
R$ 175.709,10 |
FISCAL |
1° TEN BM JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO (TITULAR) e THAIS BARROS COSTA (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
CBM/ IESP |
OBJETO |
Cooperação mútua entre os partícipes vi_x005fsando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula para o Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de 10 (dez) Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. |
VIGÊNCIA |
22/03/2021 a 30/12/2021 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 35.859,00 |
FISCAL |
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (TITULAR) e SIMONNE MARIA BASTOS MACHADO FERREIRA (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/54722 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SESPA |
OBJETO |
Transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará - GRAESP pela Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, para realização de quaisquer ações de sua competência. |
VIGÊNCIA |
06/04/2021 a 05/04/2021 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 3.500.000,00 |
FISCAL |
Solicitado - Processo 2021/368372 |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/81568 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
UEPA |
OBJETO |
O aprimoramento e aperfeiçoamento do quadro de gestores do Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar (CSPBM) oportunizando a qualificação, na área e Segurança Pública, do quadro docente do Instituto de Ensino Segurança do Pará (IESP), por meio do oferecimento da Pós-Graduação em nível de mestrado do Curso de Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade na Amazônia (PPGTEC) da Universidade do Estado do Pará, na modalidade regular/modular, bem como o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão. |
VIGÊNCIA |
13/05/2021 a 12/05/2026 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
CEL BM ANTÔNIO BENTES DA SILVA FILHO (TITULAR) e SONIA DA COSTA PASSOS (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
|
|
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/314630 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
THE EXODUS ROAD (TER)/ CPCRC |
OBJETO |
É estabelecer um quadro de cooperação entres as partes, a fim de desenvolver um programa local onde a TER irá fornecer treinamento e apoio aos agentes integrantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no âmbito de suas competências, para combater o tráfico humano, seja ele com a finalidade de exploração sexual comercial e outros crimes relacionados ao tráfico humano no Brasil, em especial no Estado do Pará. |
VIGÊNCIA |
11/05/2021 a 10/05/2026 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/34963 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
SEPLAD e PC/PA |
OBJETO |
O presente Termo tem por objeto o destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA e a prestação de serviços direcionados à emissão de documento de identificação, em conformidade como Anexo Único – Plano de Trabalho. |
VIGÊNCIA |
07/04/2021 a 06/04/2025 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 8.333,33 |
FISCAL |
Solicitado - processo 2021/398745 |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/147206 Encerrado |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Marabá - SMSI e IESP |
OBJETO |
A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de realizar o Curso de Qualificação ao porte de arma de fogo para a Guarda Municipal de Marabá. |
VIGÊNCIA |
14/07/2021 a 13/01/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 35.571,60 |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/214802 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
EPAC |
OBJETO |
A realização da instrução prática dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, nas habilitações do grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos. |
VIGÊNCIA |
25/06/2021 a 24/06/2023 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não há repasse de recursos. |
FISCAL |
ARMANDO SILVA DE SOUZA (TITULAR) e SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA (SUPLENTE) |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/637568 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
GRAESP/ MUNICIPIO DE SANTARÉM |
OBJETO |
Estabelecimento de uma base avançada/operacional do Grupamento Aéreo da Segurança Pública - GRAESP no Município de Santarém, objetivando otimizar as ações de Segurança Pública desenvolvidas na 12° Região Integrada de Segurança Pública - RISP/Baixo Amazonas. |
VIGÊNCIA |
20/07/2021 a 19/07/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recurso. |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
CBM/ IESP |
OBJETO |
Cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAOBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de 37 (trinta e sete) Oficiais Intermediários do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. |
VIGÊNCIA |
22/03/2021 a 30/12/2021 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
R$ 130.203,90 |
FISCAL |
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (TITULAR) e SIMONNE MARIA BASTOS MACHADO FERREIRA (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/792476 |
---|---|
PARTÍCIPES |
Prefeitura Municipal de Primavera |
OBJETO |
O presente acordo tem por objeto estabelecer mútua cooperação entre os partícipes visando fortalecer a segurança pública no município de Primavera por meio de instalação de serviço de videomonitoramento na área urbana e rural daquele município. |
VIGÊNCIA |
23/08/2021 a 22/08/2023 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recurso. |
FISCAL |
SOLICITAR |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
2021/274555 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO |
OBJETO |
É a cessão de uso e gozo a título gratuito do seguinte equipamento de propriedade da SEGUP (Cedente): GRUPO GERADOR TRIFÁSICO, POTÊNCIA 150/141 KVA, TIPO 6.10 T, MARCA WEG 220/127V, SÉRIE: 99861-0801, ACOPLADO COM MOTOR MWM BIFÁSICO, 1.800 RPM, SÉRIE: 61006057276 - REGISTRO PATRIMONIAL/SEGUP N° 7062 por parte da Fundação Nazaré de Comunicação (Cessionária), conforme as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento. |
VIGÊNCIA |
30/08/2021 a 10/06/2022 |
ADITIVOS |
Não há. |
VALOR |
Não haverá repasse de recurso. |
FISCAL |
ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA (TITULAR) e ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (SUPLENTE). |
ANO |
2021 |
PROCESSO |
Eletrônico n° 2021/401034 |
---|---|
NÚMERO |
|
PARTÍCIPES |
Ministério Justiça/ Caixa Econômica Federal/ SEAP |
OBJETO |
Tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Contrução de Penitenciária Jovem/Adulto. |
VIGÊNCIA |
29/12/2008 a 30/01/2022 |
ADITIVOS |
10° T.A: Prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2021 à 31/01/2022. |
VALOR |
R$ 14.850.000,00 |
FISCAL |
Fiscal da SEAP |
ANO |
2008 |