Senasp e Segup promovem a primeira edição do curso no Pará, ministrado por especialistas para 40 participantes de órgãos do Estado e do município de Belém
Com o objetivo de aprimorar o trabalho de combate à violência contra a mulher no Pará, agentes de segurança pública estadual e municipal participam da 29ª edição do Curso de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Com 40 participantes, o curso conta com integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Belém. A programação iniciou na manhã desta segunda-feira (21) e será encerrada na sexta-feira (25).
Em sua primeira edição no Pará, o curso é ministrado por especialistas, integrantes da área de segurança, e busca ampliar as perspectivas sobre o ciclo de violência doméstica no Brasil. O diretor de Políticas de Prevenção e Defesa Social da Segup, coronel Castro Alves, explicou que as vagas foram preferencialmente destinadas a pessoas já inseridas no atendimento às mulheres. “O curso complementa o que nós já estamos realizando. Nós também temos várias capacitações que habilitam os policiais para esse tipo de atendimento. Tínhamos interesse em ver como a Senasp trabalha esse tema, mas estamos bem alinhados”, ressaltou.
Integração - Renata Guilhões, coordenadora do Ensino Presencial da Diretoria de Ensino da Senasp, informou que o curso foi estruturado para garantir integração e atendimento amplo às vítimas. “O curso foi planejado para ser executado de uma forma sistêmica, então todas as de segurança atuam em conjunto. Nesta edição, por exemplo, nós temos policiais militares, civis, científicos. O objetivo principal é trabalhar alguns conceitos, atualizar as legislações e entender o fenômeno de violência doméstica, para que os policiais tenham condições de atuar”, acrescentou.
Com 13 ministrantes de diferentes regiões do País, a programação é uma forma de trocar experiências e entender como é realizado o atendimento à mulher em outros estados. Com o estudo de casos práticos, dados atualizados e disciplinas teóricas, a formação também inclui a análise das especificidades da temática dentro do Pará.
Bianca Ferreira, coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, executado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, participa pela sétima vez como instrutora. Ministrante de uma disciplina que aborda aspectos transversais e boas práticas realizadas em outros estados, a major Bianca Ferreira acredita que aprofundar a discussão sobre o combate à violência e o acolhimento de mulheres em situação de violência é um ganho coletivo. “Para mim, é um grande privilégio estarmos aqui trazendo toda a nossa expertise e todas as nossas boas práticas e experiências relacionadas ao tema de violência doméstica e familiar. Isso mostra um compromisso do Estado do Pará em aperfeiçoar, em capacitar os seus profissionais”, concluiu.
Lígia Torquato, diretora da Delegacia da Mulher (Deam) e Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), da Polícia Civil de Castanhal, é uma das participantes do curso. Para ela, debater esse tipo de temática é um trabalho contínuo devido à complexidade das situações e alterações na lei. “Trabalhamos com a Lei Maria da Penha, por exemplo, que teve mudanças semana passada. Essa capacitação é importante para que o profissional esteja preparado para receber as vítimas ao chegar na delegacia”, acentuou.
Além de capacitações para o atendimento de agentes da segurança a mulheres em situação de violência, promovidas pela Segup, por meio da DPS, o governo do Estado possui políticas constantes de enfretamento à violência contra a mulher. Além dos canais de denúncia, como Disque-Denúncia, Urgência e Emergência do CIOp (Centro Integrado de Operações) e o aplicativo SOS Maria da Penha, há os projetos “Eles com Elas”, que capacita homens para promover o combate à violência contra as mulheres; "Maria da Penha Vai às Escolas", com ênfase em orientar adolescentes e jovens sobre prevenção à violência de gênero, e a “Patrulha Maria da Penha”, pioneiro no norte do País, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança.
Texto: Esther Pinheiro (Ascom/Segup)
Fotos: César Filho (Ascom/Segup)