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A justiça, um dos pilares da democracia, é levada a sério pelo governo do Estado do Pará. Por isso, há alto investimento na chamada reprodução simulada, popularmente conhecida como reconstituição de crime. A técnica tem o objetivo de documentar dados e informações de ações que fazem parte de inquéritos, o mais próximo da realidade.

No Pará, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) é o órgão estadual responsável por retratar casos complexos, como a tentativa de resgate de custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no Complexo de Americano, em abril de 2018. 

O trabalho realizado pelos peritos criminais do setor de local de crime contra a vida foi decisivo na conclusão do caso e até ganhou um prêmio nacional pelo trabalho realizado em outubro do ano passado. 

"Com essa reprodução simulada recebi dois prêmios de melhor trabalho do evento. E é gratificante porque as reproduções simuladas, de forma geral, tanto de Belém como do interior, são enviadas para o número de crimes contra a vida, que funciona aqui em Belém. Nossa equipe é bem especializada e experiente. A gente realiza uma média de 10 por ano. A gente acaba atendendo todos os municípios do Estado”, disse Mariluzio Moreira, um dos peritos criminais mais experientes do Brasil, e que está a serviço da população paraense pelo CPC.

De acordo com a constituição brasileira, a investigação mais minuciosa pode ser solicitada por delegados de polícia, sem a necessidade de autorização judicial. A reprodução é realizada no mesmo local onde ocorreu o fato, solucionando dúvidas sobre posicionamentos, distâncias, obstáculos relacionados ao crime, bem como identificar o papel dos envolvidos no delito e a duração dos eventos. 

“A reprodução simulada tem uma característica, que você pode verificar através de contextos, através de comparações se aquilo que está sendo narrado durante uma reprodução simulada é compatível com todos os achados policiais ou no decorrer de um determinado inquérito. Uma vítima pode dizer, por exemplo, que estava a tantos metros de distância e não consegui visualizar a pessoa que atravessava a Rua. Durante uma reprodução simulada a gente consegue constatar se é possível ou não o que aquele acusado falou. Em muitas situações que nós já apuramos, a reprodução simulada conseguiu preencher lacunas do próprio inquérito policial”, enfatizou Mariluzio. 

Por ser um processo minucioso, é preciso capacitação dos servidores e investimento na estrutura utilizada. "Atualmente estamos capacitando peritos do interior para compor essa equipe. Com isso, os eventos ficarão mais céleres Não será mais preciso deslocar equipes de Belém, por exemplo, para Parauapebas para fazer o evento. No ano passado (2020), além das inaugurações das nossas unidades avançadas de Marabá, Altamira e Itaituba, nós fizemos algumas mudanças primordiais no centro de perícia científica Renato Chaves, na Sede Belém. Nós reformamos e demos um novo local para o nosso efetivo que trabalha no núcleo de crimes contra a vida, que é a pessoa que faz essas perícias de locais de crime e também a reprodução simulada”, comentou Celso Mascarenhas, diretor geral do CPC.

Investimentos – Segundo o diretor do CPC, já há a requisição para compra de tecnologias como: drones, GPS, máquinas fotográficas, o que deve melhorar o serviço de reprodução simulada. “Com a diminuição da violência, podemos fazer um trabalho mais detalhado para estudar os nossos laudos, por exemplo", disse Mascarenhas.

Todas as evidências são descritas, analisadas e documentadas no laudo pericial de reprodução simulada, que é reunido ao inquérito policial e/ou à ação penal.

Por Evaldo Júnior (SECOM)

 

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