Titular da Senasp quer ampliar ações nas áreas de fronteira

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O secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen (ao microfone), e o delegado-geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino (d) representaram o governo do Estado no evento

Agência Pará de Notícias.

No segundo dia da 49ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, realizada em Santarém, oeste do Pará, a pauta de discussão girou em torno das ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a relação com as políticas de segurança dos estados.

Jeannot Jansen, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, participou da programação, além do vice-prefeito de Santarém, José Maria Tapajós; do presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Rocha (PMDB); do subcomandante da Polícia Militar, coronel Leão Braga; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, Augusto Lima, e de representantes do Exército e da Marinha do Brasil.

Na programação, realizada no Barrudada Hotel, o general Santos Cruz, titular da Senasp, apresentou o quadro real da gestão da Secretaria, sobretudo os investimentos previstos, e fez ainda um balanço das atividades. No cargo há sete meses, o general Santos Cruz mostrou alguns números que têm dificultado as ações da Secretaria, sobretudo a viabilização de medidas que beneficiem as unidades federativas. “Estamos muito longe da ponta da linha de execução. Parte do atual orçamento foi contingenciado. O governo federal havia contingenciado 58% do orçamento. Agora liberaremos 100% para 2018”, informou o general. “Sabemos que pelo regime federativo temos que ter a contrapartida, seja por meio de recursos, seja por equipamentos”, acrescentou.

Fronteiras - Outro tema abordado foi a melhoria do aparelhamento das zonas de fronteira em todo o Brasil, com a necessidade da atuação de órgãos federais e a utilização de recursos da União para implementação de ações policiais de forma integrada. Para o ano que vem, R$ 80 milhões estariam destinados às ações integradas nas faixas de fronteira. “Além da liberação de 100%, tive a liberdade de propor projetos para financiar ações das fronteiras e ao banco de DNA, no sentido de beneficiar a identidade criminal”, relatou o titular da Senasp.

Sobre as faixas de fronteira, o delegado-geral de Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, relembrou a necessidade da reinstalação da base operacional Candiru, localizada no Rio Amazonas, na cidade de Óbidos, no oeste paraense. “É um retrocesso o olhar do governo federal para Amazônia, uma vez que a região faz fronteira com Peru, Colômbia e Bolívia, e desde 2009 essa base está sem operação”, reiterou o delegado.

Ele destacou ainda a necessidade de instalação de pontos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Pará, pois segundo Rilmar Firmino 17 deixaram de funcionar nos últimos anos. Problemas de fronteira também foram citados por representantes do Acre, Roraima e Rondônia.

Questionado quanto ao sucateamento da Polícia Rodoviária Federal nos estados, o general Santos Cruz frisou a necessidade do ingresso de 3 mil novos policiais em todo o Brasil, pois 2.600 estariam em processo de aposentadoria. “A PRF precisa se completar. O governo federal precisa se ‘emocionar’ e se completar para ajudar os estados”, acrescentou.

Demandas – Foi feita a leitura, pela presidência do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, da “Carta de Gramado”, com as demandas da entidade para o então ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em reunião realizada no ano passado. Melhor distribuição das verbas federais e a desburocratização da Senasp constavam do documento.

No final da manhã desta quinta-feira (09) foram oferecidas comendas a alguns delegados e ao general Santos Cruz. À tarde, os delegados discutiram o processo de aposentadoria da categoria e a Lei nº 13.491/2017, que trata sobre a alteração do Código Penal Militar. Nos encaminhamentos finais ficou definido que a próxima reunião ocorrerá em abril de 2018, na cidade de São Paulo (SP).

Por Sérgio Chêne


 

 

 

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