Defensoria Pública promove mutirão em central de triagem da Susipe

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Mais de 130 presos tiveram seus processos analisados, com o objetivo de verificar benefícios com prazos próximos ao vencimento ou já vencidos

Agência Pará de Notícias

Detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) na Central de Triagem Metropolitana II (CTM II) receberam, nesta sexta-feira (12), atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública do Estado. Mais de 130 presos tiveram seus processos analisados, com o objetivo de verificar benefícios com prazos próximos ao vencimento ou já vencidos.

Após a análise de prontuário dos presos, a informação é repassada ao Judiciário, que toma as medidas necessárias para a execução. Dentre os benefícios estão a progressão de regime para o semiaberto ou aberto e a remição de pena pelo estudo, leitura ou trabalho. “Uma equipe de seis defensores participa do mutirão. É um trabalho importante para mostrar aos presos que estamos presentes e que eles também tem direito a esse benefício. Nossa expectativa é atender todos os presos custodiados na CTM II e já começar o mutirão na CTM I”, destacou o defensor público, Francisco Nunes.

O detento Evailson da Costa, de 29 anos, teve o processo verificado e foi constatada uma pendência, que lhe garantiria um benefício para o mês de junho. “Eu fui aprovado no Enem e o defensor viu que eu teria direito a 100 dias de remição da minha pena. Fiquei muito feliz com essa notícia. Dá até um ânimo novo e faz com a gente queria investir em coisas que certamente nos garantirão um futuro melhor”, declarou.

Ainda este ano, outros mutirões jurídicos serão realizados em Belém e no interior do estado. “Vamos levar o mutirão jurídico ao locais onde houver maior número de presos sentenciados, começando pelas Centrais de Triagem I e II, em Santa Isabel, e logo depois no Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB) e no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT). Antes, a defensoria só fazia atendimento nos centros de recuperação, mas desde o começo deste ano foi determinado pela defensora geral, Jeniffer de Barros, que fizéssemos o atendimento nas centrais de triagem também", destacou o defensor Francisco Nunes

O detento Agenozildo Façanha de Barros, de 66 anos, recebeu a notícia de que muito em breve poderá deixar o presídio. “Meu processo é de 1997 e o defensor verificou que ele ainda é regido pela lei antiga, então depois de cumprir um quinto da pena eu já posso sair em livramento condicional. Agora é só esperar de 20 a 30 dias para receber o resultado. Estou ansioso”, afirmou o detento.

Ao final da análise de todos os processos é feito um relatório com todos os benefícios e prazos vencidos para serem encaminhados à Justiça. “Uma ação como essa deixa a unidade mais tranquila, porque os presos querem saber da sua situação processual, querem respostas e como nem todos tem condições de pagar um advogado, é importante que tenham o atendimento da Defensoria. Isso evita um clima de tensão dentro do presídio e auxilia no tratamento penal”, avaliou a diretora do CTM III, Mylene Fonseca.

Por Timoteo Lopes 


 

 

 

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