Encontro discute fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança

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O secretário de Segurança, Luiz Fernandes, participou da abertura do encontro, que visa fortalecer os conselhos comunitários de segurança pública Da Redação

Agência Pará de Notícias

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Prefeitura de Belém, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e Pacto do Acolhimento – Belém pela Vida, realizam nesta terça-feira (26) e na quarta (27) o I Encontro Municipal dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), no auditório da Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira, em Belém.

O encontro visa fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança como um importante canal de participação popular no estabelecimento de políticas públicas, e contribuir para a maior integração entre os membros dos Consegs e as instituições de Segurança Pública e demais órgãos estaduais e municipais.

“Este encontro representa um marco histórico na integração das ações do Governo do Pará com a Prefeitura de Belém, e visa intensificar a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade, para a resolução dos problemas da área de Segurança Pública. Historicamente, havia uma dicotomia entre as políticas públicas e a comunidade. As intervenções para o enfrentamento da violência e do crime pautavam-se nas ações repressivas e criminalizadoras, contrárias ao modelo atual da política governamental de segurança”, frisou o delegado Vicente de Paulo da Conceição Costa, diretor de Prevenção Social da Violência e Criminalidade, da Segup.

Ele destacou ainda que “os Consegs são legítimos representantes da sociedade civil e um importante canal de comunicação, que se notabilizam como espaço de participação popular na formulação de políticas públicas para solução das questões ligadas à segurança e a outras diversas demandas sociais, identificando, priorizando e implementando alternativas criativas para a prevenção e o combate à violência, à criminalidade e demais problemas que afligem a população, levando em conta as especificidades, peculiaridades e realidades de cada localidade onde estão inseridos, e envolvendo todos os segmentos da sociedade”.

A abertura do encontro, na tarde desta terça-feira, contou com a participação do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, gestores das instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e da Prefeitura de Belém, além de representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Programação do I Encontro Municipal de Consegs

Dia 26/08 (terça-feira)

- 16 h: Apresentação cultural do Conseg da Maracangalha e exibição de vídeos sobre a atuação dos Consegs

- 16h20: Abertura

- 17h20: Conferência sobre o tema “Conceitos e princípios filosóficos e legais do Conseg e a Polícia Comunitária como instrumento de ação”

Expositores: Ronan Ramos Júnior, advogado e especialista e Mediação de Conflitos (assessor de Articulação, Parceria e Participação Social da Secretaria Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais) e o tenente-coronel PM Carlos Emílio de Sousa Ferreira

- 17h20: Diálogo com o público

- 17h30: Conferência sobre o tema “A Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - Instrumento para a construção de uma segurança alicerçada no respeito à dignidade humana e aos princípios da democracia e o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social”

Expositor: Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha

- 17h50: Diálogo com o público

- 18 h: Conferência sobre o tema “A Rede de Serviços do Estado e a Cultura de Paz”

Expositora: Professora Isabela Jatene

Conferência sobre o tema “Pacto de Acolhimento Programa Belém Pela Vida”

Expositora: Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza, presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa)

- 18h40: Diálogo com o público

- 19 h: Conferência sobre o tema “A ação conjunta do poder público com a comunidade na promoção de uma cultura de paz e a construção de uma segurança cidadã. O GGIM como novo modelo de gestão no enfrentamento da violência e da criminalidade”.

Expositor: Secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup, coronel PM Mário Alfredo de Souza Solano

- 19h20: Diálogo com o público

- 19h30: Intervalo

- 19h50: Painel - Articulação e Interação das Instituições Policiais com o Conseg

Expositora: Delegada geral adjunta de Polícia Civil, Christiane Ferreira da Silva

- 20 h: Diálogo com o público

- 20h20: Painel sobre o tema “Articulação e Interação da Instituição Policial Militar com o Conseg”.

Expositor: Coronel PM Jair da Cruz dos Santos

- 20h40: Diálogo com o público

- 21 h: Encerramento

Dia 27/08 (quarta-feira)

- 16 h: Painel sobre o tema “Articulação e Interação da Guarda Municipal de Belém com o Conseg”.

Expositora: Inspetora Joana D’arc Melo da Silva e Silva

- 16h50: Diálogo com o público

- 17 h: Painel sobre o tema “Articulação e Interação do poder Judiciário com o Conseg”.

Expositor: Juiz auxiliar da Coordenação dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes e Silva

- 17h20: Diálogo com o público

- 17h30: Painel sobre o tema “Articulação e Interação do Ministério Público do Estado com o Conseg”.

Expositor: Promotor de Justiça Sávio Rui Bravo de Araújo

- 17h50: Diálogo com o público

- 18 h: Painel sobre o tema “A interação do Conseg no desenvolvimento da política pública de segurança e a sociedade em geral”.

Expositores: Representantes dos Consegs de Caratateua e da Pedreira

- 18 h: Diálogo com o público

- 18h50: Relato de Experiência - Conseg de São Miguel do Guamá

Expositora: Carmen Lúcia Menezes Pereira

- 19h10: Diálogo com o público

- 19h20: Intervalo

- 19h40: Relato - Experiência no Complexo da Maré (Rio de Janeiro) e Mediação de Conflitos em Belo Horizonte (MG)

Expositor: Ronan Ramos Júnior

- 20 h: Diálogo com o público

- 20h10: Relato de Experiência sobre a Unidade Integrada Pro Paz da Terra Firme

Expositor: Tenente BM Tarsis Esaú Gomes Almeida

- 20h30: Diálogo com o público

- 20h40: Apresentação do Projeto para Elaboração de Resolução Estadual sobre Consegs

Expositor: Delegado Vicente de Paulo da Conceição Costa, diretor da Diprev

- 21 h: Diálogo com o público e encaminhamentos

- 21h20: Encerramento e entrega de certificados

Lene Alves
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
 


 

 

 

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