Convênios

Acordo de Cooperação n° 001/2019

VALE/ PMPA/ PCPA

Levar a efeito ações previstas para as Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP do Estado do Pará, em especial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Parauapebas integrantes da 10° RISP/Carajás e Ourilândia do Norte da 14° RISP/Alto Xingu e outros municípios.

23/08/2019 a 21/02/2026

Não há.

R$ 3.150.773,34

HERMINIO GUILHERME MARQUES CALVINHO (TITULAR) e ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (SUPLENTE).

2019

Termo de Cooperação n° 003/2013

SEDOP

A mútua cooperação técnica e operacional por meio de transferência do crédito orçamentário da unidade gestora do órgão titular, conforme os objetivos, diretrizes e metas do Plano de Trabalho para a construção de unidades integradas PROPAZ-UIPP.

05/04/2013 a 29/05/2021

22° T.A: Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 6 (seis) meses, para adequação de valores. Vigência: 30/11/2020 à 29/05/2021.

R$ 25.390.631,40

MARIA CÉLIA ALMEIDA GOMES (TITULAR) e IGOR BITAR MATOS (SUPLENTE)

2013

Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2019

CPCRC/ PCPA

O presente Acordo de Cooperação Técnica possui objeto o trabalho a ser realizado por 05 (cinco) servidores papiloscopistas da PC no CPC, em regime de plantão de 24 horas, para prestação de serviço de necropsia.

11/06/2019 a 11/06/2021

Não há.

Não haverá repasse de recurso.

1745. HILTON BARROS CARDOSO JUNIOR (TITULAR) e EDNA MARIA MENDES PEREIRA (SUPLENTE). PC/PA: JORGE LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO (TITULAR) e ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO (SUPLENTE).

2019

Termo de Cooperação n° 002/2018

SEMAS

Fortalecimento de Gestão integrada, assegurando os serviços prestados e viabilizando a utilização de frotas de aeronaves, próprias do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela SEMAS/PA, com transferência de crédito orçamentário.

10/12/2018 a 09/12/2021

2° T.A: Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses. Vigência: 10/12/2020 à 09/06/2021.

R$ 3.103.779,60

TCEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (TITULAR) e ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (SUPLENTE).

2018

Termo de Cooperação Técnica n° 003/2019

DETRAN/ IESP

A cooperação mútua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de realizar o Curso de Formação para o Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, mediante a transferência de recursos da CONCEDENTE para fins de pagamento de hora/aula dos docentes.

16/12/2019 a 15/06/2021

1° T.A.: Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses, bem como, aditar o valor dos recursos a serem transferidos em R$ 168.840,00. Vigência: 16/12/2020 à 15/06/2021.

R$ 370.440,00

DPC ITAMAR ARAUJO DANTAS (TITULAR) e 2° TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (SUPLENTE)

2019

Termo de Execução Descentralizada n° 001/2019

Secretaria Municipal de Segurança de Ananindeua/ IESP

"A realização do curso de qualificação ao porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Ananindeua, divididos em 04 (quatro) turmas, com 36 (trinta e seis) integrantes cada, sob o regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à qualificação dos guardas civis municipais que atuam na Guarda Civil Municipal de Ananindeua".

29/11/2019 a 28/06/2021

1° T.A.: Prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2020 à 28/06/2021.

R$ 88.704,00

MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (TITULAR) e 2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (SUPLENTE).

2019

Termo de Execução Descentralizada n° 001/2019

PMPA/IESP

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM - 2019 para capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.

26/08/2019 a 29/06/2021

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 29/06/2021.

R$ 74.916,60

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (TITULAR) e MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (SUPLENTE)

2019

Termo de Execução Descentralizada n° 002/2019

PMPA/ IESP

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar CAO/PM - 2019 para capacitação de Oficiais intermediários da PMPA.

26/08/2019 a 29/06/2021

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 29/06/2021.

R$ 115.333,5

TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (TITULAR) e CAP BM RONALDO CAMARA DA SILVA (SUPLENTE)

Termo de Cooperação n° 001/2019

CBM/ IESP

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CSPBM/2019 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Pará".

29/05/2019 a 30/06/2021     

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2020 à 30/06/2021.

R$ 7491,66

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO) 

Termo de Cooperação n° 002/2019

CBM/ IESP

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CAOBM/2019 - Especialização em Gestão de Unidades Bombeiro Militar com ênfase em defesa civil, para a capacitação de Oficiais intermediários do Corpo de Bombeiro Militar do Pará.

29/05/2019 a 30/06/2021

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2020 à 30/06/2021.  

R$ 60.552,00

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO)

ANO

Termo de Cooperação n° 001/2019

PCPA/ IESP

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso de Especialização em investigação policial moderna 2019" (Pós-Graduação Lato Sensu), para a capacitação de delegados da PC, investigadores de PC, escrivãos da PC e papiloscopistas.

30/04/2019 a 30/06/2021

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 30/06/2021.   

R$ 120.600,00

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)                           TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO)

ANO

Termo de Cooperação n° 002/2019

PCPA/ IESP

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CSPBM/2019 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de Delegados da PC/PA.

30/04/2019 a 30/06/2021

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 30/06/2021.  

R$ 29.966,64

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO)

ANO

Convênio n° 001/2018

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

O presente convênio tem por objetivo a transferência de recursos financeiros para a aquisição de veículos operacionais, armamentos, EPI'S, uniformes operacionais da Guarda Municipal visando o reaparelhamento da Guarda Municipal e a melhoria das atuações na prevenção à violência e a criminalidade no Município de Belém, de acordo com o Plano de Trabalho.

04/07/2018 a 04/07/2021

2° T.A: promover o ajuste no Plano de Trabalho, a fim de utilização de saldo remanescente e rendimentos do Convênio, totalizando R$ 536.358,60 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), para fins de aquisição de armamento e munições. Bem como, prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2020 à 04/07/2021.

R$ 2.707.926,00

MARIA CÉLIA ALMEIDA GOMES (TITULAR) ROALDE GUALBERTO RIBEIRO FILHO (SUPLENTE)

ANO

Acordo de Cooperação Técnica-Financeira n° 01/2016

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA.

Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os participes, com vistas a garantir a implementação das ações de fortalecimento das ações de segurança pública e defesa social estabelecidas no que cabe ao Município de Primavera, com base no Plano de Segurança Pública da Região Integrada de Segurança Pública - 6 RISP do Caeté.

22/07/2016 a 22/07/2021

3° T.A: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2020 à 22/07/2021.

R$ 2.000.000,00

ROSEANE CAMPOS LEAL (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

Termo de Cooperação n° 001/2018

SEAP (SUSIPE)

A transferência de crédito orçamentário à SEGUP para viabilizar a utilização da frota de aeronaves próprias do GRAESP pela SUSIPE para a realização de suas ações. 

29/08/2018 a 28/08/2021

3° T.A: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2020 à 28/08/2021.

R$ 600.493,20

DPC NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA (TITULAR) E AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT (SUPLENTE).

ANO

Termo de Cooperação n° 001/2019 

SEAC

Tem  por objetivo estabelecer condições técnicas e operacionais, com vistas à cessão temporária de veículos locados, disponíveis no órgão cedente, com a finalidade de atender o aumento do fluxo de demandas do cessionário diante a implantação do programa Territórios pela Paz - TERPAZ, uma vez que esta não dispõe de veículos suficientes em sua instituição.

05/09/2019 a 04/09/2021

1° T.A.: Altera a razão social, que passa de NAC para SEAC; e prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2020 à 04/09/2021.

R$ 120.000,00

ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO (TITULAR) e JOÃO IGO COSTA PECK (SUPLENTE).

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2018

DETRAN/ PCPA

O presente acordo de Cooperação Técnica tem  por objeto estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas as ações de combate a criminalidade, especialmente no combate ao crime organizado, por meio da criação do Departamento Estadual de Investigação Criminal - DEIC e do Centro Integrado de Tecnologia da Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PA)

12/11/2018 a 11/11/2021   

Não há.

Não haverá repasse de recursos financeiros.

MAJ QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE).

ANO

Convênio n° 892621/2019

SENASP/MJ

Fortalecer e modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, por meio da aquisição de viaturas e embarcações caracterizadas, equipamentos  náuticos, equipamentos de proteção Individual de combate à Incêndio e equipamentos para exames periciais - EMENDA

26/12/2019 a 16/12/2021

Não há.

R$ 26.570.593,31

MARCUS FABIANO DA COSTA SARQUIS (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

Convênio n° 891878/2019

SENASP/MJ

Fortalecer e Modernizar as Instituições de Segurança Pública do Estado do Pará por meio da aquisição de Vídeo Wall, Solução para extração, processamento e análise de dados, e equipamentos de Proteção Individual - PNECV

26/12/2019 a 16/12/2021

Não há.

R$ 2.349.260,55

ROSEANE CAMPOS LEAL (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

Termo de Cooperação Técnica n° 001/2020

Companhia de Portos e Hidrovias do Pará - CPH

Desenvolvimento por parte Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de análise técnica referente a obra de Construção de Embarcação tipo flutuante base integrada Antônio Lemos.

24/12/2020 a 23/12/2021

Não há.

Não haverá repasse de recursos financeiros.

DPC ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA (TITULAR).

ANO

Convênio  nº 907362/2020

SEGEN/MJ

Modernizar as Instituições de Segurança Pública do Estado do Pará, por meio da aquisição de aeronave remotamente pilotada e acessórios, Kits de incapacitação neuromuscular, munições químicas e não letais, equipamentos de salvamento e viatura auto busca e salvamento (ABSL) - PNECV 2

30/12/2020 a 30/09/2022

Não há.

R$ 4.953.018,29

SOLICITAR

ANO

Convênio de Cooperação Federativa n° 36/2017

SENASP/ Departamento Penitenciário Nacional/ CBM/ CPCRC/ PMPA/ PCPA

Firmar Cooperação Federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Policias Militares, Corpo de Bombeiros Militares, Policias Civis, Policias Técnicas Cientificas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.

10/2017 a 10/2022

Não há.

Não há repasse de recursos.

CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR (SUPLENTE).

ANO

Convênio de Cooperação Federativa n° 02/2018

SENASP/ Departamento Penitenciário Nacional/ CBM/ CPCRC/ PMPA/ PCPA

A cooperação federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis, Polícias Técnicas Científicas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.

20/07/2018 a 19/11/2022

Não há.

Não há repasse de recursos.

CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR (SUPLENTE).

ANO

Termo de Cooperação Técnica n° 15/2020

DETRAN/ PCPA

Estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao fortalecimento e execução de políticas públicas e ações na área de segurança pública, as quais tem como finalidade disponibilizar à população a prestação de serviços públicos mediante a integração de diversas tecnologias, oferecendo atendimento ágil, eficiente, seguro e de qualidade. A parceria ora estabelecida também permitirá o compartilhamento de informações em formato interoperavel e estruturado e a construção de banco de dados pelo DETRAN e a PCPA sob o gerenciamento da SEGUP, que servirá a estes, para o incremento na segurança e no acesso aos sistemas finalísticos, possibilitando que a Policia Civil do Estado do Pará possa produzir o Registro Civil a partir de um protocolo único de coleta biométrica, processamento e gestão deses dados.

19/11/2020 a 18/11/2022

Não há.

Não há repasse de recursos.

SOLICITAR

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 023/2012

TJPA/ SEAP

Estabelecer formas de cooperação entre os partícipes, para o envio eletrônico de alvarás de soltura concedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e pelas Varas Cíveis e Criminais de todo o Estado, diretamente à Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará, visando o cumprimento da Resolução 108/2010-CNJ.

18/12/2012 a 17/12/2022

1° T.A: Prorroga o prazo por mais 05 (cinco) anos. Vigência: 18/12/2017 à 17/12/2022. 

Não há repasse de recursos.

TJPA - IGOR PINTO SIMÕES.

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2018

DETRAN

Tem por objeto a cooperação mútua para o compartilhamento de imagens, vozes e dados captados pelas câmeras instaladas na região MPB e outros municipios do Pará, recebidas nos datacenters do Detran que serão replicadas para o datacenter do CIOP.

07/02/2018 a 06/02/2023

Não há.

X

MAJ QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE).

ANO

Termo de Cooperação Técnica n° 001/2018

GOVERNO DO PARÁ - MPPA 

Promover acesso e intercambio de dados, informações e conhecimentos existente e produzidos pelos partícipes, disponíveis em suas bases de dados, resguardados os de carater sigiloso, nos termos da lei n° 13.675/2018 e outras legislaçãoes e regulamentos específicos.

27/12/2018 a 27/12/2023 

Não há.

Cada partícipe, para o cumprimento de suas obrigações, utilizará recursos financeiros próprios.

Não há conhecimento da SEGUP.

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2018

ICM-Bio/ PMPA/ PCPA/ CBMPA/ CPCRC

O estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre o ICMBio e o Sistema de Segurança Pública do Pará (SEGUP, PC, PM, CBM, CPC 'RENATO CHAVES'), não envolvendo a transferência de recursos financeiros entres as partes, visando à proteção, a fiscalização, o patrulhamento e a repressão as infrações ambientais nas unidades de conservação federais do Estado do Pará, nos aspectos da proteção à flora, fauna e aos demais valores naturais e apoio à segurança dos servidores/funcionários do ICMBio no exercício de suas atribuições.

31/12/2018 a 31/12/2023

Não há.

Não envolve transferências de recursos financeiros.

CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMELO (SUPLENTE).

ANO

Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019

FUNTELPA - SERVISAT RADIODIFUSÃO LTDA

O presente acordo de cooperação tem por objetivo, entre os partícipes, estabelecer condições de cooperação mútua, para viabilizar a transmissão da programação da TV Cultura do Pará (FUNTELPA) nos municipios de Santarém e de Marabá.

10/04/2019 a 09/04/2024

Não há.

Não há repasse de recursos.

ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (TITULAR) e FRANCISCO ASSIS DE FREITAS NETO (SUPLENTE).

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 10290956/2019-INI/DIREX/PF

POLICIA FEDERAL

O presente Acordo tem  por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento  de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando a harmonização, a extração, a análise e a difusão de sistemas, de dados, e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional.

22/05/2019 a 22/05/2024 

Não há.

Não prevê recursos financeiros ou orçamentários.

SOLICITAR

ANO

Termo de Execução Descentralizada n° 01/2020

IDEFLOR-BIO

Prevê a instalação de 20 (vinte) câmeras de vigilância e serviço de monitoramento no Parque Estadual do Utinga, obedecendo ao que determina o Plano de Trabalho, através da cooperação mútua entre os participes e destaque de crédito orçamentário da unidade gestora do  órgão titular do crédito, para a unidade gestora do órgão gerenciador do crédito.

07/08/2020 a 06/08/2024

Não há.

R$ 360.000,00

IDEFLOR-Bio: IVAN JOSÉ DOS SANTOS.                                              SEGUP: WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO.

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 038/2019

TJPA/ CEVID/ PCPA/ PMPA/ FUNDAÇÃO PARÁPAZ

A expansão do Programa "PATRULHA MARIA DA PENHA", com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por Juízes de Direito do Estado do Pará em processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, especialmente na situações cuja fiscalização é considerada indispensável. 

23/10/2019 a 23/10/2024

Não há.

Não haverá repasse de recursos financeiros.

TJ: RIANE CONCEIÇÃO FERREIRA FREITAS.                                                                       PCPA: PRISCILA MORGADO SANCHES PINHO.                                                PARÁPAZ: JAMILLE SARATY MOREIRA.                                                 PMPA: MAJ QOPM JOAQUIM BATISTA CASTRO.                                                                           SEGUP: KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO (solicitamos substituição ao TJPA). 

ANO

Termo de Cooperação n° 014/2019

MPPA/TJPA/ DPE/ PCPA/ SEASTER/ SESPA/ FUNDAÇÃO PARÁPAZ/ FASEPA/ CPC 'Renato Chaves"

A cooperação entre os partícipes visando fomentar a aplicação da Lei n° 13.431/2017 em  todas as Comarcas do Estado do Pará, ajustando atividades e operacionalizando fluxos internos e interinstitucionais.

20/12/2019 a 19/12/2024

Não há.

Não envolve transferências de recursos financeiros.

PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES E TRATATIVAS:                                                                 DPC ARIANE LILIAN DOS SANTOS MELO RODRIGUES (TITULAR) e CAP QOBM RODRIGO MARTINS DO VALE (SUPLENTE)

ANO

Acordo de Cooperação nº 001/2020 

VALE S.A/ PMPA/ PCPA/CBMPA

Tem como objeto estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre as PARTES, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás, Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingu, mediante as especificações elencadas no Plano de Trabalho (Anexo I).

07/01/2021 a 06/01/2025

Não há.

R$ 23.174.806,53

LUIZ FELIPE LEITE SILVA (TITULAR) e ROSEANE CAMPOS LEAL (SUPLENTE).

ANO

Termo de Adesão ao SINESP CAD

SENASP/ MJ

A implantação do Sinesp - CAD (Central de Atendimento e Despacho) no ESTADO DO PARÁ nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por meio da LEI N° 13.675, DE 11 DE JULHO DE 2018, regulamentada pelo DECRETO N° 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 

17/03/2020 a 16/03/2025

Não há.

Não envolve transferências de recursos financeiros.

Não consta.

ANO

Acordo de Cooperação Técnica

SENASP/MJ/Polícia Federal

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da adesão do estado do Pará/PA à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG, instruída no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual permitirá que as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal - PF, por meio de suas respectivas instituições de Perícia Oficial, compartilhem perfis genéticos (perfis de DNA). A cooperação mútua entre os participes prevê, ainda, ações conjuntas para padronização de procedimentos e técnicas de análise de DNA, captação de recursos de infraestrutura e adoção de medidas de segurança para garantir a confiabilidade dos dados, em observância ao disposto no Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013.

Não Consta.

Não há.

Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os parcipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. 

SOLICITAR

ANO

Termo de Cessão de Uso n° 06.2016.0040005

INFRAERO

Tem  por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuárias de propriedade da União que se encontram  sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada no Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cézar. Inclui-se também  no objeto a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF).

01/03/2017 a 01/03/2027

Não há.

R$ 50.000,00

MAJ.CLAUDIO PETTILO DE ALMEIDA (TITULAR). CAP. ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (SUPLENTE).

ANO

Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2014

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF/ COAF

Tem  por objeto o intercâmbio, sem qualquer ônus, de dados e informações entre os participes, sendo que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará - SEGUP/PA disponibilizará ao COAF, via on-line, acesso ao Sistema de Consulta aos Registros de Ocorrências Policiais, denominado SISP, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalisticas, e, por outro lado, o COAF disponibilizará aos delegados da Policia Civil do Estado do Pará acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, doravante citado como SEI.

Prazo Indeterminado. Assinatura: 18/03/2014.

Não há.

Não haverá repasse de recurso. 

ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA (TITULAR) e ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (SUPLENTE).

ANO

Acordo de Cooperação para Implementação da Campanha do Desarmamento

SENASP

Tem  por objetivo implementar ações que proporcionem a viabilização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, em especial para a implantação da AÇÃO 39 - Campanha do Desarmamento, visando apoio do Estado no recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregues voluntariamente pela população.

Prazo Indeterminado

Não há.

Não envolve transferências de recursos financeiros.

Não consta.

ANO

Termo de Cessão de Uso do Imóvel

Defensoria Pública do Estado do Pará/ CPC "Renato Chaves"

A cessão, a transferencia, a titulo gratuito, do direito de uso e posse do imóvel estadual afetado a DEFENSORIA, localizado à Folha 30 - Quadra Especial - Lote Especial - Nova Marabá - Marabá/PA, CEP: 68507-760, para a SEGUP/PA.

Prazo Indeterminado

Não há.

Não onerosa e sem quaisquer encargos.

ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

Acordo de Cooperação nº 002/2021

Prefeitura Municipal de Portel, Polícilia Militar do Pará - PM/PA e Polícia Civil do Estado do Pará - PC/PA

Disponibilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Portel, município do Estado do Pará, à Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Pará para exercerem atividades gerais administrativas nas respectivas unidades de Polícia.

24/02/2021 a 22/02/2022

Não há.

Não haverá repasse de recursos financeiros.

Não há fiscal.

ANO

Termo de Cooperação Técnica n° 003/2021

Companhia de Portos e Hidrovias do Pará - CPH

O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento por parte da Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de auxílio técnico referente a obra de Construção de Embarcação tipo flutuante - base integrada fluvial Candiru, localizada no município de Óbidos, a ser executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP.

25/02/2021 a 23/02/2022

Não há.

Não haverá repasse de recursos financeiros.

IGOR BITAR MATOS (TITULAR) e CARLA MARIA DE MACÊDO (SUPLENTE).

ANO

2021

Termo de Execução Descentralizada n° 001/2021

PMPA/ IESP

A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Policia e Bombeiros Militar - CSPBM/2021 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.

19/03/2021 a 30/12/2021

Não há.

R$ 161.365,50

2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE).

ANO

2021

Termo de Execução Descentralizada n° 002/2021

PMPA/ IESP

A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso  de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2021 para a capacitação de Oficial Intermediário da PMPA.

19/03/2021 a 30/12/2021

Não há.

R$ 16.034,70

2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE).

ANO

2021

Termo de Cooperação n° 002/2021

PCPA/ IESP

A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para 49 (quarenta e nove) alunos, para a capacitação de Delegados de Polícia Civil do Estado do Pará.

19/03/2021 a 30/12/2021

Não há.

R$ 175.709,10

1° TEN BM JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO (TITULAR) e THAIS BARROS COSTA (SUPLENTE).

ANO

2021

Termo de Cooperação n° 001/2021

CBM/ IESP

Cooperação mútua entre os partícipes vi_x005fsando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula para o Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de 10 (dez) Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

22/03/2021 a 30/12/2021

Não há.

R$ 35.859,00

TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (TITULAR) e SIMONNE MARIA BASTOS MACHADO FERREIRA (SUPLENTE).

ANO

2021

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2021

SESPA

Transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará - GRAESP pela Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, para realização de quaisquer ações de sua competência.

06/04/2021 a 05/04/2021

Não há.

R$ 3.500.000,00

Solicitado - Processo  2021/368372

ANO

2021

Termo de Execução Descentralizadaº 02/2021

SEPLAD e PC/PA

O presente Termo tem por objeto o destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA e a prestação de serviços direcionados à emissão de documento de identificação, em conformidade como Anexo Único – Plano de Trabalho.

07/04/2021 a 06/04/2025

Não há.

R$ 8.333,33

Solicitado - processo  2021/398745

ANO

2021