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PROCESSO

Eletrônico n° 2019/440526

NÚMERO

Acordo de Cooperação n° 001/2019

PARTÍCIPES

VALE/ PMPA/ PCPA

OBJETO

Levar a efeito ações previstas para as Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP do Estado do Pará, em especial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Parauapebas integrantes da 10° RISP/Carajás e Ourilândia do Norte da 14° RISP/Alto Xingu e outros municípios.

VIGÊNCIA

23/08/2019 a 21/02/2026

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 3.150.773,34

FISCAL

HERMINIO GUILHERME MARQUES CALVINHO (TITULAR) e ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (SUPLENTE).

ANO

2019

 

 

PROCESSO

2013/140156

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 003/2013

PARTÍCIPES

SEDOP

OBJETO

A mútua cooperação técnica e operacional por meio de transferência do crédito orçamentário da unidade gestora do órgão titular, conforme os objetivos, diretrizes e metas do Plano de Trabalho para a construção de unidades integradas PROPAZ-UIPP.

VIGÊNCIA

05/04/2013 a 29/05/2021

ADITIVOS

22° T.A: Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 6 (seis) meses, para adequação de valores. Vigência: 30/11/2020 à 29/05/2021.

VALOR

R$ 25.390.631,40

FISCAL

MARIA CÉLIA ALMEIDA GOMES (TITULAR) e IGOR BITAR MATOS (SUPLENTE)

ANO

2013

 

PROCESSO

2020/1047534

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2019

PARTÍCIPES

CPCRC/ PCPA

OBJETO

O presente Acordo de Cooperação Técnica possui objeto o trabalho a ser realizado por 05 (cinco) servidores papiloscopistas da PC no CPC, em regime de plantão de 24 horas, para prestação de serviço de necropsia.

VIGÊNCIA

11/06/2019 a 11/06/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recurso.

FISCAL
  1. HILTON BARROS CARDOSO JUNIOR (TITULAR) e EDNA MARIA MENDES PEREIRA (SUPLENTE). PC/PA: JORGE LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO (TITULAR) e ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO (SUPLENTE).
ANO

2019

 

PROCESSO

2018/570786

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 002/2018

PARTÍCIPES

SEMAS

OBJETO

Fortalecimento de Gestão integrada, assegurando os serviços prestados e viabilizando a utilização de frotas de aeronaves, próprias do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela SEMAS/PA, com transferência de crédito orçamentário.

VIGÊNCIA

10/12/2018 a 09/12/2021

ADITIVOS

2° T.A: Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses. Vigência: 10/12/2020 à 09/06/2021.

VALOR

R$ 3.103.779,60

FISCAL

TCEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (TITULAR) e ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (SUPLENTE).

ANO

2018

 

PROCESSO

2019/614626

NÚMERO

Termo de Cooperação Técnica n° 003/2019

PARTÍCIPES

DETRAN/ IESP

OBJETO

A cooperação mútua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de realizar o Curso de Formação para o Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, mediante a transferência de recursos da CONCEDENTE para fins de pagamento de hora/aula dos docentes.

VIGÊNCIA

16/12/2019 a 15/06/2021

ADITIVOS

1° T.A.: Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses, bem como, aditar o valor dos recursos a serem transferidos em R$ 168.840,00. Vigência: 16/12/2020 à 15/06/2021.

VALOR

R$ 370.440,00

FISCAL

DPC ITAMAR ARAUJO DANTAS (TITULAR) e 2° TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (SUPLENTE)

ANO

2019

 

PROCESSO

2019/590846

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada n° 001/2019

PARTÍCIPES

Secretaria Municipal de Segurança de Ananindeua/ IESP

OBJETO

"A realização do curso de qualificação ao porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Ananindeua, divididos em 04 (quatro) turmas, com 36 (trinta e seis) integrantes cada, sob o regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à qualificação dos guardas civis municipais que atuam na Guarda Civil Municipal de Ananindeua".

VIGÊNCIA

29/11/2019 a 28/06/2021

ADITIVOS

1° T.A.: Prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2020 à 28/06/2021.

VALOR

R$ 88.704,00

FISCAL

MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (TITULAR) e 2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (SUPLENTE).

ANO

2019

 

PROCESSO

2019/374560

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada n° 001/2019

PARTÍCIPES

PMPA/IESP

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM - 2019 para capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.

VIGÊNCIA

26/08/2019 a 29/06/2021

ADITIVOS

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 29/06/2021.

VALOR

R$ 74.916,60

FISCAL

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (TITULAR) e MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (SUPLENTE)

ANO

2019

PROCESSO

2019/374525

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada n° 002/2019

PARTÍCIPES

PMPA/ IESP

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar CAO/PM - 2019 para capacitação de Oficiais intermediários da PMPA.

VIGÊNCIA

26/08/2019 a 29/06/2021

ADITIVOS

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 29/06/2021.

VALOR

R$ 115.333,5

FISCAL

TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (TITULAR) e CAP BM RONALDO CAMARA DA SILVA (SUPLENTE)

ANO 2019
PROCESSO

2019/647289

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 001/2019

PARTÍCIPES

CBM/ IESP

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CSPBM/2019 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Pará".

VIGÊNCIA

29/05/2019 a 30/06/2021     

ADITIVOS

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2020 à 30/06/2021.

VALOR

R$ 7491,66

FISCAL

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO) 

ANO 2019
PROCESSO

2019/647295

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 002/2019

PARTÍCIPES

CBM/ IESP

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CAOBM/2019 - Especialização em Gestão de Unidades Bombeiro Militar com ênfase em defesa civil, para a capacitação de Oficiais intermediários do Corpo de Bombeiro Militar do Pará.

VIGÊNCIA

29/05/2019 a 30/06/2021

ADITIVOS

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2020 à 30/06/2021.  

VALOR

R$ 60.552,00

FISCAL

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO)

ANO

2019

 

PROCESSO

2019/128429 (PC) e 2019/646452 (SEGUP)

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 001/2019

PARTÍCIPES

PCPA/ IESP

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso de Especialização em investigação policial moderna 2019" (Pós-Graduação Lato Sensu), para a capacitação de delegados da PC, investigadores de PC, escrivãos da PC e papiloscopistas.

VIGÊNCIA

30/04/2019 a 30/06/2021

ADITIVOS

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 30/06/2021.   

VALOR

R$ 120.600,00

FISCAL

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)                           TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO)

ANO

2019 

 

PROCESSO

2019/127910 (PC) e 2019/641858 (SEGUP)

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 002/2019

PARTÍCIPES

PCPA/ IESP

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do sistema de segurança pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora aula "Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CSPBM/2019 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de Delegados da PC/PA.

VIGÊNCIA

30/04/2019 a 30/06/2021

ADITIVOS

2° T.A: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2020 à 30/06/2021.  

VALOR

R$ 29.966,64

FISCAL

DPC ITAMAR ARAÚJO DANTAS (PRESIDENTE)
TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
TCEL PM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO (MEMBRO)
MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES (MEMBRO)

ANO

2019 

 

PROCESSO

2018/204331

NÚMERO

Convênio n° 001/2018

PARTÍCIPES

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

OBJETO

O presente convênio tem por objetivo a transferência de recursos financeiros para a aquisição de veículos operacionais, armamentos, EPI'S, uniformes operacionais da Guarda Municipal visando o reaparelhamento da Guarda Municipal e a melhoria das atuações na prevenção à violência e a criminalidade no Município de Belém, de acordo com o Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA

04/07/2018 a 04/07/2021

ADITIVOS

2° T.A: promover o ajuste no Plano de Trabalho, a fim de utilização de saldo remanescente e rendimentos do Convênio, totalizando R$ 536.358,60 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), para fins de aquisição de armamento e munições. Bem como, prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2020 à 04/07/2021.

VALOR

R$ 2.707.926,00

FISCAL

MARIA CÉLIA ALMEIDA GOMES (TITULAR) ROALDE GUALBERTO RIBEIRO FILHO (SUPLENTE)

ANO

2018

 

PROCESSO

2020/538764

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica-Financeira n° 01/2016

PARTÍCIPES

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA.

OBJETO

Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os participes, com vistas a garantir a implementação das ações de fortalecimento das ações de segurança pública e defesa social estabelecidas no que cabe ao Município de Primavera, com base no Plano de Segurança Pública da Região Integrada de Segurança Pública - 6 RISP do Caeté.

VIGÊNCIA

22/07/2016 a 22/07/2021

ADITIVOS

3° T.A: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2020 à 22/07/2021.

VALOR

R$ 2.000.000,00

FISCAL

ROSEANE CAMPOS LEAL (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

2016 

 

PROCESSO

2017/389446

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 001/2018

PARTÍCIPES

SEAP (SUSIPE)

OBJETO

A transferência de crédito orçamentário à SEGUP para viabilizar a utilização da frota de aeronaves próprias do GRAESP pela SUSIPE para a realização de suas ações. 

VIGÊNCIA

29/08/2018 a 28/08/2021

ADITIVOS

3° T.A: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2020 à 28/08/2021.

VALOR

R$ 600.493,20

FISCAL

DPC NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA (TITULAR) E AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT (SUPLENTE).

ANO

2018

 

PROCESSO

2019/370026

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 001/2019 

PARTÍCIPES

SEAC

OBJETO

Tem  por objetivo estabelecer condições técnicas e operacionais, com vistas à cessão temporária de veículos locados, disponíveis no órgão cedente, com a finalidade de atender o aumento do fluxo de demandas do cessionário diante a implantação do programa Territórios pela Paz - TERPAZ, uma vez que esta não dispõe de veículos suficientes em sua instituição.

VIGÊNCIA

05/09/2019 a 04/09/2021

ADITIVOS

1° T.A.: Altera a razão social, que passa de NAC para SEAC; e prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2020 à 04/09/2021.

VALOR

R$ 120.000,00

FISCAL

ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO (TITULAR) e JOÃO IGO COSTA PECK (SUPLENTE).

ANO

2019

 

PROCESSO

2017/405623

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2018

PARTÍCIPES

DETRAN/ PCPA

OBJETO

O presente acordo de Cooperação Técnica tem  por objeto estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas as ações de combate a criminalidade, especialmente no combate ao crime organizado, por meio da criação do Departamento Estadual de Investigação Criminal - DEIC e do Centro Integrado de Tecnologia da Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PA)

VIGÊNCIA

12/11/2018 a 11/11/2021   

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recursos financeiros.

FISCAL

MAJ QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE).

ANO

2018

 

PROCESSO

 08020.006331/2019-45

NÚMERO

Convênio n° 892621/2019

PARTÍCIPES

SENASP/MJ

OBJETO

Fortalecer e modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, por meio da aquisição de viaturas e embarcações caracterizadas, equipamentos  náuticos, equipamentos de proteção Individual de combate à Incêndio e equipamentos para exames periciais - EMENDA

VIGÊNCIA

26/12/2019 a 16/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 26.570.593,31

FISCAL

MARCUS FABIANO DA COSTA SARQUIS (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

2019

 

PROCESSO

08020.007834/2019-38

NÚMERO

Convênio n° 891878/2019

PARTÍCIPES

SENASP/MJ

OBJETO

Fortalecer e Modernizar as Instituições de Segurança Pública do Estado do Pará por meio da aquisição de Vídeo Wall, Solução para extração, processamento e análise de dados, e equipamentos de Proteção Individual - PNECV

VIGÊNCIA

26/12/2019 a 16/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 2.349.260,55

FISCAL

ROSEANE CAMPOS LEAL (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

2019

 

PROCESSO

2020/1068780

NÚMERO

Termo de Cooperação Técnica n° 001/2020

PARTÍCIPES

Companhia de Portos e Hidrovias do Pará - CPH

OBJETO

Desenvolvimento por parte Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de análise técnica referente a obra de Construção de Embarcação tipo flutuante base integrada Antônio Lemos.

VIGÊNCIA

24/12/2020 a 23/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recursos financeiros.

FISCAL

DPC ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA (TITULAR).

ANO

2020

 

PROCESSO

08020.006684/2020-89

NÚMERO

Convênio  nº 907362/2020

PARTÍCIPES

SEGEN/MJ

OBJETO

Modernizar as Instituições de Segurança Pública do Estado do Pará, por meio da aquisição de aeronave remotamente pilotada e acessórios, Kits de incapacitação neuromuscular, munições químicas e não letais, equipamentos de salvamento e viatura auto busca e salvamento (ABSL) - PNECV 2

VIGÊNCIA

30/12/2020 a 30/09/2022

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 4.953.018,29

FISCAL

SOLICITAR

ANO

2020
PROCESSO

2017/492909

NÚMERO

Convênio de Cooperação Federativa n° 36/2017

PARTÍCIPES

SENASP/ Departamento Penitenciário Nacional/ CBM/ CPCRC/ PMPA/ PCPA

OBJETO

Firmar Cooperação Federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Policias Militares, Corpo de Bombeiros Militares, Policias Civis, Policias Técnicas Cientificas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.

VIGÊNCIA

10/2017 a 10/2022

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não há repasse de recursos.

FISCAL

CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR (SUPLENTE).

ANO

2017
PROCESSO

2018/219309

NÚMERO

Convênio de Cooperação Federativa n° 02/2018

PARTÍCIPES

SENASP/ Departamento Penitenciário Nacional/ CBM/ CPCRC/ PMPA/ PCPA

OBJETO

A cooperação federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis, Polícias Técnicas Científicas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.

VIGÊNCIA

20/07/2018 a 19/11/2022

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não há repasse de recursos.

FISCAL

CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR (SUPLENTE).

ANO

2018
PROCESSO

2020/301057

NÚMERO

Termo de Cooperação Técnica n° 15/2020

PARTÍCIPES

DETRAN/ PCPA

OBJETO

Estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao fortalecimento e execução de políticas públicas e ações na área de segurança pública, as quais tem como finalidade disponibilizar à população a prestação de serviços públicos mediante a integração de diversas tecnologias, oferecendo atendimento ágil, eficiente, seguro e de qualidade. A parceria ora estabelecida também permitirá o compartilhamento de informações em formato interoperavel e estruturado e a construção de banco de dados pelo DETRAN e a PCPA sob o gerenciamento da SEGUP, que servirá a estes, para o incremento na segurança e no acesso aos sistemas finalísticos, possibilitando que a Policia Civil do Estado do Pará possa produzir o Registro Civil a partir de um protocolo único de coleta biométrica, processamento e gestão deses dados.

VIGÊNCIA

19/11/2020 a 18/11/2022

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não há repasse de recursos.

FISCAL

SOLICITAR

ANO

2020
PROCESSO

2017/540381

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 023/2012

PARTÍCIPES

TJPA/ SEAP

OBJETO

Estabelecer formas de cooperação entre os partícipes, para o envio eletrônico de alvarás de soltura concedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e pelas Varas Cíveis e Criminais de todo o Estado, diretamente à Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará, visando o cumprimento da Resolução 108/2010-CNJ.

VIGÊNCIA

18/12/2012 a 17/12/2022

ADITIVOS

1° T.A: Prorroga o prazo por mais 05 (cinco) anos. Vigência: 18/12/2017 à 17/12/2022. 

VALOR

Não há repasse de recursos.

FISCAL

TJPA - IGOR PINTO SIMÕES.

ANO

2012
PROCESSO

2018/77862

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2018

PARTÍCIPES

DETRAN

OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua para o compartilhamento de imagens, vozes e dados captados pelas câmeras instaladas na região MPB e outros municipios do Pará, recebidas nos datacenters do Detran que serão replicadas para o datacenter do CIOP.

VIGÊNCIA

07/02/2018 a 06/02/2023

ADITIVOS

Não há.

VALOR

X

FISCAL

MAJ QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS (TITULAR) e WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO (SUPLENTE).

ANO

2018
PROCESSO

2018/557683

NÚMERO

Termo de Cooperação Técnica n° 001/2018

PARTÍCIPES

GOVERNO DO PARÁ - MPPA 

OBJETO

Promover acesso e intercambio de dados, informações e conhecimentos existente e produzidos pelos partícipes, disponíveis em suas bases de dados, resguardados os de carater sigiloso, nos termos da lei n° 13.675/2018 e outras legislaçãoes e regulamentos específicos.

VIGÊNCIA

27/12/2018 a 27/12/2023 

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Cada partícipe, para o cumprimento de suas obrigações, utilizará recursos financeiros próprios.

FISCAL

Não há conhecimento da SEGUP.

ANO

2018
PROCESSO

s/n° 

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2018

PARTÍCIPES

ICM-Bio/ PMPA/ PCPA/ CBMPA/ CPCRC

OBJETO

O estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre o ICMBio e o Sistema de Segurança Pública do Pará (SEGUP, PC, PM, CBM, CPC 'RENATO CHAVES'), não envolvendo a transferência de recursos financeiros entres as partes, visando à proteção, a fiscalização, o patrulhamento e a repressão as infrações ambientais nas unidades de conservação federais do Estado do Pará, nos aspectos da proteção à flora, fauna e aos demais valores naturais e apoio à segurança dos servidores/funcionários do ICMBio no exercício de suas atribuições.

VIGÊNCIA

31/12/2018 a 31/12/2023

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não envolve transferências de recursos financeiros.

FISCAL

CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TITULAR) e MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMELO (SUPLENTE).

ANO

2018
PROCESSO

2019/166614

NÚMERO

Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019

PARTÍCIPES

FUNTELPA - SERVISAT RADIODIFUSÃO LTDA

OBJETO

O presente acordo de cooperação tem por objetivo, entre os partícipes, estabelecer condições de cooperação mútua, para viabilizar a transmissão da programação da TV Cultura do Pará (FUNTELPA) nos municipios de Santarém e de Marabá.

VIGÊNCIA

10/04/2019 a 09/04/2024

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não há repasse de recursos.

FISCAL

ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (TITULAR) e FRANCISCO ASSIS DE FREITAS NETO (SUPLENTE).

ANO

2019
PROCESSO

08203.000214/2019-20

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 10290956/2019-INI/DIREX/PF

PARTÍCIPES

POLICIA FEDERAL

OBJETO

O presente Acordo tem  por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento  de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando a harmonização, a extração, a análise e a difusão de sistemas, de dados, e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional.

VIGÊNCIA

22/05/2019 a 22/05/2024 

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não prevê recursos financeiros ou orçamentários.

FISCAL

SOLICITAR

ANO

2019
PROCESSO

2020/3763820

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada n° 01/2020

PARTÍCIPES

IDEFLOR-BIO

OBJETO

Prevê a instalação de 20 (vinte) câmeras de vigilância e serviço de monitoramento no Parque Estadual do Utinga, obedecendo ao que determina o Plano de Trabalho, através da cooperação mútua entre os participes e destaque de crédito orçamentário da unidade gestora do  órgão titular do crédito, para a unidade gestora do órgão gerenciador do crédito.

VIGÊNCIA

07/08/2020 a 06/08/2024

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 360.000,00

FISCAL

IDEFLOR-Bio: IVAN JOSÉ DOS SANTOS.                                              SEGUP: WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO.

ANO

2020
PROCESSO

2019/531318

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 038/2019

PARTÍCIPES

TJPA/ CEVID/ PCPA/ PMPA/ FUNDAÇÃO PARÁPAZ

OBJETO

A expansão do Programa "PATRULHA MARIA DA PENHA", com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por Juízes de Direito do Estado do Pará em processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, especialmente na situações cuja fiscalização é considerada indispensável. 

VIGÊNCIA

23/10/2019 a 23/10/2024

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recursos financeiros.

FISCAL

TJ: RIANE CONCEIÇÃO FERREIRA FREITAS.                                                                       PCPA: PRISCILA MORGADO SANCHES PINHO.                                                PARÁPAZ: JAMILLE SARATY MOREIRA.                                                 PMPA: MAJ QOPM JOAQUIM BATISTA CASTRO.                                                                           SEGUP: KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO (solicitamos substituição ao TJPA). 

ANO

2019
PROCESSO

2020/771734

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 014/2019

PARTÍCIPES

MPPA/TJPA/ DPE/ PCPA/ SEASTER/ SESPA/ FUNDAÇÃO PARÁPAZ/ FASEPA/ CPC 'Renato Chaves"

OBJETO

A cooperação entre os partícipes visando fomentar a aplicação da Lei n° 13.431/2017 em  todas as Comarcas do Estado do Pará, ajustando atividades e operacionalizando fluxos internos e interinstitucionais.

VIGÊNCIA

20/12/2019 a 19/12/2024

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não envolve transferências de recursos financeiros.

FISCAL

PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES E TRATATIVAS:                                                                 DPC ARIANE LILIAN DOS SANTOS MELO RODRIGUES (TITULAR) e CAP QOBM RODRIGO MARTINS DO VALE (SUPLENTE)

ANO

2019
PROCESSO

2021/14688

NÚMERO

Acordo de Cooperação nº 001/2020 

PARTÍCIPES

VALE S.A/ PMPA/ PCPA/CBMPA

OBJETO

Tem como objeto estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre as PARTES, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás, Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingu, mediante as especificações elencadas no Plano de Trabalho (Anexo I).

VIGÊNCIA

07/01/2021 a 06/01/2025

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 23.174.806,53

FISCAL

LUIZ FELIPE LEITE SILVA (TITULAR) e ROSEANE CAMPOS LEAL (SUPLENTE).

ANO

2020
PROCESSO

Eletrônico n° 2020/59919                                     08020.006224/2018-36

NÚMERO

Termo de Adesão ao SINESP CAD

PARTÍCIPES

SENASP/ MJ

OBJETO

A implantação do Sinesp - CAD (Central de Atendimento e Despacho) no ESTADO DO PARÁ nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por meio da LEI N° 13.675, DE 11 DE JULHO DE 2018, regulamentada pelo DECRETO N° 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 

VIGÊNCIA

17/03/2020 a 16/03/2025

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não envolve transferências de recursos financeiros.

FISCAL

Não consta.

ANO

2020
PROCESSO

Eletrônico n° 2021/67896

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES

SENASP/MJ/Polícia Federal

OBJETO

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da adesão do estado do Pará/PA à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG, instruída no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual permitirá que as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal - PF, por meio de suas respectivas instituições de Perícia Oficial, compartilhem perfis genéticos (perfis de DNA). A cooperação mútua entre os participes prevê, ainda, ações conjuntas para padronização de procedimentos e técnicas de análise de DNA, captação de recursos de infraestrutura e adoção de medidas de segurança para garantir a confiabilidade dos dados, em observância ao disposto no Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013.

VIGÊNCIA

Não Consta.

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os parcipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. 

FISCAL

SOLICITAR

ANO

2021
PROCESSO

2017/89415

NÚMERO

Termo de Cessão de Uso n° 06.2016.0040005

PARTÍCIPES

INFRAERO

OBJETO

Tem  por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuárias de propriedade da União que se encontram  sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada no Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cézar. Inclui-se também  no objeto a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF).

VIGÊNCIA

01/03/2017 a 01/03/2027

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 50.000,00

FISCAL

MAJ.CLAUDIO PETTILO DE ALMEIDA (TITULAR). CAP. ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (SUPLENTE).

ANO

2017
PROCESSO

2014/135479

NÚMERO

Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2014

PARTÍCIPES

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF/ COAF

OBJETO

Tem  por objeto o intercâmbio, sem qualquer ônus, de dados e informações entre os participes, sendo que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará - SEGUP/PA disponibilizará ao COAF, via on-line, acesso ao Sistema de Consulta aos Registros de Ocorrências Policiais, denominado SISP, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalisticas, e, por outro lado, o COAF disponibilizará aos delegados da Policia Civil do Estado do Pará acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, doravante citado como SEI.

VIGÊNCIA

Prazo Indeterminado. Assinatura: 18/03/2014.

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recurso. 

FISCAL

ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA (TITULAR) e ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (SUPLENTE).

ANO

2014
PROCESSO

2012/321033

NÚMERO

Acordo de Cooperação para Implementação da Campanha do Desarmamento

PARTÍCIPES

SENASP

OBJETO

Tem  por objetivo implementar ações que proporcionem a viabilização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, em especial para a implantação da AÇÃO 39 - Campanha do Desarmamento, visando apoio do Estado no recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregues voluntariamente pela população.

VIGÊNCIA

Prazo Indeterminado

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não envolve transferências de recursos financeiros.

FISCAL

Não consta.

ANO

2011
PROCESSO

2020/1047815

NÚMERO

Termo de Cessão de Uso do Imóvel

PARTÍCIPES

Defensoria Pública do Estado do Pará/ CPC "Renato Chaves"

OBJETO

A cessão, a transferencia, a titulo gratuito, do direito de uso e posse do imóvel estadual afetado a DEFENSORIA, localizado à Folha 30 - Quadra Especial - Lote Especial - Nova Marabá - Marabá/PA, CEP: 68507-760, para a SEGUP/PA.

VIGÊNCIA

Prazo Indeterminado

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não onerosa e sem quaisquer encargos.

FISCAL

ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (TITULAR) e LUIZ FELIPE LEITE SILVA (SUPLENTE).

ANO

2019

 

PROCESSO

2021/147781 

NÚMERO

Acordo de Cooperação nº 002/2021

PARTÍCIPES

Prefeitura Municipal de Portel, Polícilia Militar do Pará - PM/PA e Polícia Civil do Estado do Pará - PC/PA

OBJETO

Disponibilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Portel, município do Estado do Pará, à Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Pará para exercerem atividades gerais administrativas nas respectivas unidades de Polícia.

VIGÊNCIA

24/02/2021 a 22/02/2022

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recursos financeiros.

FISCAL

Não há fiscal.

ANO

2021

 

PROCESSO

2021/80651

NÚMERO

Termo de Cooperação Técnica n° 003/2021

PARTÍCIPES

Companhia de Portos e Hidrovias do Pará - CPH

OBJETO

O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento por parte da Companhia Técnica de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH de auxílio técnico referente a obra de Construção de Embarcação tipo flutuante - base integrada fluvial Candiru, localizada no município de Óbidos, a ser executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP.

VIGÊNCIA

25/02/2021 a 23/02/2022

ADITIVOS

Não há.

VALOR

Não haverá repasse de recursos financeiros.

FISCAL

IGOR BITAR MATOS (TITULAR) e CARLA MARIA DE MACÊDO (SUPLENTE).

ANO

2021

 

PROCESSO

Eletrônico n° 2021/175624

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada n° 001/2021

PARTÍCIPES

PMPA/ IESP

OBJETO

A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Policia e Bombeiros Militar - CSPBM/2021 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.

VIGÊNCIA

19/03/2021 a 30/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 161.365,50

FISCAL

2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE).

ANO

2021

 

PROCESSO

Eletrônico n° 2021/175624

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada n° 002/2021

PARTÍCIPES

PMPA/ IESP

OBJETO

A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso  de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2021 para a capacitação de Oficial Intermediário da PMPA.

VIGÊNCIA

19/03/2021 a 30/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 16.034,70

FISCAL

2º TEN BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA (TITULAR) e ERIKA LARISSA MARTINS DA SILVA (SUPLENTE).

ANO

2021

 

PROCESSO

Eletrônico n° 2021/175681

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 002/2021

PARTÍCIPES

PCPA/ IESP

OBJETO

A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para 49 (quarenta e nove) alunos, para a capacitação de Delegados de Polícia Civil do Estado do Pará.

VIGÊNCIA

19/03/2021 a 30/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 175.709,10

FISCAL

1° TEN BM JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO (TITULAR) e THAIS BARROS COSTA (SUPLENTE).

ANO

2021

 

PROCESSO

Eletrônico n°
2021/175563                  Fisíco n° 2021/361142

NÚMERO

Termo de Cooperação n° 001/2021

PARTÍCIPES

CBM/ IESP

OBJETO

Cooperação mútua entre os partícipes vi_x005fsando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de atender despesas com o pagamento de hora-aula para o Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2021 – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, para a capacitação de 10 (dez) Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

VIGÊNCIA

22/03/2021 a 30/12/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 35.859,00

FISCAL

TCEL BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUZA (TITULAR) e SIMONNE MARIA BASTOS MACHADO FERREIRA (SUPLENTE).

ANO

2021

 

PROCESSO

2021/54722

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2021

PARTÍCIPES

SESPA

OBJETO

Transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará - GRAESP pela Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, para realização de quaisquer ações de sua competência.

VIGÊNCIA

06/04/2021 a 05/04/2021

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 3.500.000,00

FISCAL

Solicitado - Processo  2021/368372

ANO

2021

 

PROCESSO

2021/198893 e 2021/34963

NÚMERO

Termo de Execução Descentralizadaº 02/2021

PARTÍCIPES

SEPLAD e PC/PA

OBJETO

O presente Termo tem por objeto o destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA e a prestação de serviços direcionados à emissão de documento de identificação, em conformidade como Anexo Único – Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA

07/04/2021 a 06/04/2025

ADITIVOS

Não há.

VALOR

R$ 8.333,33

FISCAL

Solicitado - processo  2021/398745

ANO

2021