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Conselho Estadual de Segurança Pública dá posse a nova ouvidora

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) deu posse, nesta segunda-feira (5), à nova ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds). A advogada Maria Cristina Carvalho, representante do Grupo para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente da Aids (Paravidda), fará mandato por dois anos, conforme estabelece resolução do Consep.

A nova ouvidora foi eleita no dia 16 de julho, escolhida por oito votos a cinco, depois de concorrer com outros três candidatos representantes de entidades ou associações credenciadas junto ao Sieds.

"A ouvidoria do sistema de segurança pública é fundamental, inclusive é uma das únicas ouvidorias no Estado que é escolhida em eleição pelo voto do Conselho, com participação da sociedade civil, não de livre nomeação. A ouvidoria é um canal de contato da sociedade, para que o sistema possa analisar as sugestões, críticas, oportunidades de melhoria para aprimorar a prestação do serviço", explicou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

O papel do ouvidor é promover a valorização dos diretos e garantias individuais e coletivas contra atos ilícitos praticados por servidores públicos que compõem o Sistema de Segurança, e atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados.

Dentre as atribuições do cargo estão ouvir, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado. A Ouvidoria é um órgão de natureza especial, ligada ao Consep, que tem autonomia e independência.

De acordo com a ouvidora eleita, Maria Cristina, entre as propostas que serão colocadas em prática na nova gestão está a de fortalecimento da ouvidoria. "A ideia é interiorizar a atuação da ouvidoria, recolhendo, pelo menos nos municípios com maior índice de violência, relatórios e atendimento in loco, que são de extrema importância para a melhora do sistema, contribuindo para o olhar a partir das várias realidades que o nosso estado apresenta", garantiu a ouvidora.

Por Laís Menezes / Foto: Elielson Modesto