Governo reforça celeridade e empenho na resolução de casos de violência no Estado

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O encontro contou com a participação de parlamentares, representantes da OAB-PA, secretários da área da segurança, entre outras autoridades

Agência Pará de Notícias.

O governador Simão Jatene recebeu, na manhã desta sexta-feira (6), no Palácio do Governo, em Belém, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT-AL). Em pauta, a questão da apuração e resolução de casos de violência no campo e na cidade. O encontro contou com a participação de parlamentares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Pará (OAB-PA), secretários da área da segurança, entre outras autoridades.

Com a visita ao Estado, o parlamentar quer estreitar os laços e estabelecer vários pontos importantes para a garantia dos Direitos Humanos. Como exemplo, citou o caso das mortes ocorridas no município de Pau D’Arco, no sudeste paraense, em maio deste ano. Para ele, a atuação das polícias Civil e Militar “foi importante para o seguimento do caso, assim como a sinergia com a Polícia Federal”.

“O governo teve uma postura de responsabilidade quando colocou suas polícias e estrutura, como a aeronave, à disposição. Alguns poderiam criar barreiras no sentido de não querer fazer a parceria com a Polícia Federal, mas aqui foi feita e foi positiva. O governador deixou claro para todos que em relação à violação de direitos humanos não será condescendente”, completou o deputado que também ressaltou a reflexão sobre as causas, como a questão da própria ocupação da Amazônia e da origem dos conflitos agrários na região.

Durante a reunião, foi apresentado um panorama dos principais casos registrados no Estado, assim como os avanços e barreiras enfrentadas na resolução dos mesmos. Para dar mais celeridade aos processos, o governador Simão Jatene destacou a união entre as esferas e demais organizações para a promoção da cultura de paz.

“Temos todo o interesse nesse tipo de estratégia. A desigualdade dói, mas as diferenças temperam. É por isso que precisamos nos unir, para que juntos possamos construir mecanismos que não se prendam só em números, que são importantes, mas que garantam essa efetividade. As forças comprometidas com a vida têm que se unir nesse país, sob pena de termos um brutal retrocesso”, destacou o governador Simão Jatene. “Se formos capaz de minimizarmos as nossas diferenças na busca do enfrentamento dessas situações, vamos avançar muito no esclarecimento dos casos. E já avançamos”, afirmou.

Entre os que elogiaram a atuação do governo na investigação e resolução de casos foi o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). “Essa experiência da ação conjunta foi importante e quero parabenizar o governo do Estado, pois essa cooperação gerou bons resultados. Acredito que com o envolvimento dos órgãos das três esferas de poder nós conseguiremos dar ao mundo uma resposta e avançar ainda mais”, declarou.

O presidente da OAB/PA, Alberto Campos, enalteceu a celeridade e agilidade em que os processos são apurados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. “A Segup tem sido uma parceira da OAB com os resultados apresentados e as demandas que temos levado ao conhecimento do secretário e que têm sido solucionadas em um espaço de tempo que coloca em xeque aqueles que criticam os prazos dos processos. E no caso de Pau D’Arco atuou de forma rápida”, pontuou.

O deputado estadual Carlos Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), também avaliou positivamente a atuação do Estado. “Estamos enfrentando um desafio de caráter estratégico e civilizatório. Parabéns à polícia do Estado. Nós temos crescido fortemente na competência e expertise para desvendar casos como estes, inclusive com atitude proativa de enfrentar essa situação na região metropolitana”, avaliou.

Ao final da reunião o governador propôs a criação de um grupo de trabalho permanente que deverá se reunir de forma regular para discutir, aprofundar e avaliar as ações desenvolvidas no Estado. A iniciativa foi bem aceita por todos os participantes. “Será um grupo com uma pluralidade de representação, com membros da Câmara Federal, Senado, órgãos da sociedade civil, OAB, secretarias de governo, entre outros. A expectativa é que com mais esse espaço a gente avance ainda mais nas políticas públicas, tanto na questão do campo quanto na violência urbana”, finalizou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans.

Por Lidiane Sousa 


 

 

 

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